DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n. 06/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$ 8.981.331,02 (Oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e dois centavos), resultando 0,02% de desconto". Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 2 de abril de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023 Tomada de Preços 128/2023 - Lei 8.666/93. A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna público aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD" do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, ao fornecedor Mescla Construtora Ltda CNPJ 33.543.179/0001-82 no valor global de R$ 852.192,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois Reais e noventa e seis centavos). Montes Claros/MG, 27 de março de 2024 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Processo Administrativo Nº 00006.000498/2024-7, Nº Do Convênio: 001/2024-DPPB, Convenente: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, Conveniada: Banco Do Brasil S/A, Objeto: Concessão De Empréstimo/Financiamento Consignado Em Folha De Pagamento, Período Da Vigência Do Instrumento: 120 (cento E vinte) meses, A Contar Da Assinatura Do Termo De Convênio, Data Da Assinatura: 12/03/2024, Embasamento Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Resoluções 25/2015 E 90/2022 - CSDP/DPPB. Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral Do Estado Da Paraíba. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2022-APPA O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no uso de suas atribuições, e em consonância com o item 25.1.4 do Edital do Leilão nº 002/2022-APPA; Cláusula Primeira do Convênio de Delegação de Competências nº 001/2019; do Art. 16 incisos III da Lei nº 12.815/2013; do Art. 28 incisos IV da Lei nº 12.462/2011, combinado com o Art. 66 da Lei nº 12.815/2013, e; Considerando que a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada, inscrita no CNPJ sob nº 53.098.888/0001-03, ofereceu a proposta vencedora no referido certame; Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP declarou a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada vencedora do Leilão nº 002/2022-APPA; Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP declarou habilitada a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada; Considerando o Parecer Jurídico no 50/2024 de que os ditames legais foram cumpridos, bem como a decisão da Diretoria Executiva da APPA, em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de licitação e ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor da área denominada PAR09, referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, conforme consubstanciado no Leilão nº 002/2022-APPA, protocolo nº 18.273.739-9. Paranaguá, 1º de abril de 2024. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 5.114,50 e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 08 R$ 664.927,68 e Lote 09 R$ 242.512,80. Lotes 04, 05, 06, 07 e 10 Fracassados. Recife, 1º de abril de 2024. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2024 CSL Empresas Vencedoras: HIGRA INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 1.329.300,00 e HELIMB O M BA S - IND E COM DE EQUIP. HIDRAÚLICOS LTDA Lote 02 R$ 455.000,00. Recife, 1º de abril de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2024 CEL1 Empresa Vencedora: SAMPLA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 R$ 12.258.725,05. Recife, 1º de abril de 2024. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 126/2022 Numero Processo SEI 00013.000168/2021-17 Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí - SEDEC CNPJ do Contratante: 08.789.777/0001-99 Contratado: Engecor Consultoria e Projetos Ltda CNPJ do Contratado: 04.804.189/20001-26 Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato Em Epigrafe Sera Ampliado Em 114 (Cento e Quatorze) Dias, Ficando Prorrogado Ate A Data de 30/06/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 180(Cento e Oitenta) Dias, Ficando Prorrogada Ate A Data de 30/06/2024. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de 2024; Jose Icemar Lavor Neri; Contratante; Marcelo Costa Napoleao do Rego; Contratada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o interesse em realizar a "contratação de empresa estrangeira para publicações internacionais" para atender as necessidade da SUPEL mediante dispensa de licitação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento. O julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento, MENOR PREÇO, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos definidos no Termo de Referência. Segue a tabela com as seguintes especificações e quantidades: Especificação: Publicação de aviso de licitação em site de divulgação internacional; Quantidade: 04 (quatro). Salienta-se que o prazo para o encaminhar as propostas será de 3 (três) dias a contar a data de divulgação deste aviso, unicamente através do email: [email protected]. Todos as disposições legais presentes neste instrumento estão sob a égide da Lei nº 14.133 art. 5º c/c art. 75, §3º. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 26 de março de 2024. FABIOLA MENEGASSO DIAS Diretora-Executiva da SUPEL/RO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO Adendo Esclaredor nº 1. Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 28 de 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu esclarecimento, conforme ADENDO ESCLARECEDOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, Fica mantida a data de abertura do PE 67/2024/SUPEL/RO para o dia 02 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados, tendo em vista que o esclarecimento não afeta a formulação das propostas, nos termos do § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho-RO, 26 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003929/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e instalação de equipamentos de sonorização e projeção de imagens, a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: Menor Preço por Lote. Para o Lote 01 e 02, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Para o Lote 03, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. Método De Disputa: A B E R T O. Valor Estimado: R$ 361.269,24. Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro