DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 322.091,94. Data de Abertura: 10/04/2024 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003744/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, containers e lixeiras para atender as demandas do Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.243.433,73. Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003976/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Móveis e Equipamentos para atender as demandas do Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.497.335,48. Data de Abertura: 10/04/2024 às 14h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 01/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato EOC Nº 955/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2012. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 157 dias. DATA DE INÍCIO: 30/04/2024 DAT A DE ASSINATURA: 25/03/2024 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (caminhão truck). PROC. 2023/09030/00880 - P M / T O. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.038/2024 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (ônibus). PROC. 2023/09030/00867 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.039/2024 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09030/00869 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2024 CPL/FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65 Tomada de Preços Nº011/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.0063. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfírio, no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender a proposta SISMOB Nº 19916.6250001/20-002. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde. Fonte: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 . Bujari-AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.089.035/0001-20 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0062. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Serviços Remanecentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta cinco e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde. Fonte: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr. João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Bujari- AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, informa que fica prorrogado a abertura do Pregão Presencial nº 003/2024 para o dia 09/04/2024, às 09h00min, em razão da retificação ao instrumento convocatório. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Porto Walter-AC, 2 de abril de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024, da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 16/04/2024 às 11:00hs (horário de Brasília), devido a retificação no Termo de Referência e Edital. O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; sites do município e da plataforma Licitanet, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou através do e- mail:[email protected]. Senador Guiomard/AC, 2 de abril de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5474/2023 CONCORRÊNCIA 005/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.761.605/0001-23. OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para execução de OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA VILA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, que será executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. VALOR R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 06 (SEIS) MESES Data de assinatura do contrato: 01/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / MOYSES MONTENEGRO NETO