DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300202 202 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; - PROCESSO: 03060048/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 12 de abril de 2024, às 13:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 - no dia 16/04/2024 às 08:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AO USO DIARIO NAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO E DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, nº 129, Centro, União dos Palmares/AL, representada neste ato pelo Sr. Roberval José dos Santos, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA. Feliz Deserto/AL, 25 de março de 2024. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 Tomada de Preços nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, nº 129, Centro, União dos Palmares/AL , representada neste ato pelo Sr. Roberval José dos Santos, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - Objeto: Credenciamento de leiloeiro para realização de leilão da frota inutilizável da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia - AL - Data/Horário: O recebimento dos Envelopes será do dia 04/04/2024 até o dia 18/04/2024, de 08 às 14 horas. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br e/ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Aulas/Atividades a distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno e/ou APP para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. Módulo para gerenciar eventos e formações continuadas. Tipo: Menor valor por lote. Data e hora da sessão de disputa: 11/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 25 de março de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Tipo: Menor valor por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 2 de abril de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 202312040051. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORRELATOS E MATERIAL MÉDICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/04/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Porto Calvo/AL, 2 de abril de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura para eventos e diversos - Data/Horário: 17 de ABRIL de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Piçarras e Pedras destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de abril de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 2 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.579.490/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$2.970.000,00 (Dois milhões novecentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RENOVO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 42.111.920/0001-27 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$2.939.900,00 (Dois milhões novecentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.