DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 01296/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/PMFG HOMOLOGAÇÃO de licitação nestes Termos: Processo1127/2023 - SEMSA/PMFG; Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - CPL/PMFG; Modalidade: Pregão; Data da Adjidicação:25/03/2024; Data da Homologação: 25/03/2024; Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÃO.; Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.580.115/0001-81. LOTE 01 no valor global de R$ 538.416,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e desesseis reais); EMPRESA: AGRA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07. LOTE 02 no valor global de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos reais). Ferreira Gomes-AP, 25 de Março de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10.449-A/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 12/08/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: A SANTANA HOSPITALAR, CNPJ: 12.355.056/0001-48. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 6 (seis) meses, com início em 13 de fevereiro de 2024 e término em 13 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 13/02/2024. Pedra Branca do Amaparí - AP, 13 de fevereiro de 2024. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.989/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 035/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 32 R$ 81.000,00 e 56 R$ 99.870 - O L LIMA JUNIOR LTDA , CNPJ: 05.522.065/0001-04 - ITENS: 05 R$ 689,50 - 24 R$ 7.900,00 e 53 R$ 59.796,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 23.895,00 - 02 R$ 32.600,00 - 03 R$ 14.100,00 - 04 R$ 54.495,00 - 06 R$ 579,80 - 07 R$ 2.899,00 - 08 R$ 2.193,00 - 09 R$ 8.750,00 - 10 R$ 10.245,00 - 11 R$ 4.122,00 - 12 R$ 60.240,00 - 13 R$ 79.860,00 - 14 R$9.520,00 - 15 R$ 12.580,00 - 16 R$ 2.563,20 - 17 R$ 3.099,60 - 18 R$ 4.249,50 - 19 R$ 1.320,00 - 20 R$ 729,00 - 21 R$ 2.646,00 - 22 R$ 1.752,00 - 23 R$ 1.125,00 - 25 R$ 2.124,00 - 26 R$ 78.650,00 - 27 R$ 13.986,00 - 28 R$ 5.125,00 - 29 R$ 19.356,00 - 30 R$ 21.294,00 - 31 R$ 15.099,00 - 33 R$ 1.568,00 - 34 R$ 1.722,00 - 35 R$ 1.792,00 36 R$ 1.410,00 - 37 R$ 1.410,00 - 38 R$ 1.452,00 - 39 R$ 29.900,00 - 40 R$ 8.625,00 - 42 R$ 1.128,00 - 43 R$ 3.740,00 - 44 R$ 13.960,00 - 45 R$ 78.960,00 - 46 R$ 34.980,00 - 47 R$ 1.566,00 - 48 R$ 64.320,00 - 49 R$ 3.696,00 - 50 R$ 4.120,00 - 51 R$ 3.120,00 - 52 R$ 1.650,00 - 54 R$ 41.214,00 - 55 R$ 23.250,00 - 57 R$ R$ 53.265,00 - 58 R$ 50.320,00 - 59 R$ 13.295,00 - 60 R$ 6.125,00 - 61 R$ 2.712,00 - 62 R$ 1.215,00 - 63 R$ 3.954,00 - 64 R$ 11.200,00 - 65 R$ 130.920,00 - 66 R$ 19.830,00 - 67 R$ 4.320,00 - 68 R$ 7.420,00 - 69 R$ 9.100,00 e 70 R$ 2.560,00, em 15 de março de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 035/2023). A MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA LABORATÓRIO SANT`ANA LTDA, CNPJ n° 14.659.168/0001-18,. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 020/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.531/2023/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e termina em 29/02/2025, admitindo prorrogação por iguais e sucessivos períodos, caso necessário, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57,II da lei federal n° 8.666/1993 VALOR GLOBAL: 4.294.356,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA MARLEN C DE MORAES ME, CNPJ n° 20.077.561/0001-04. OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.600/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 557.229,70 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, CNPJ 08.641.928/0001-67.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA/PMS, conforme condições quantidades e estimativas constantes no termo referência e ata de registro de preços n°033/2021-MPAP, processo administrativo n° 1.482/2023. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, n°8.666/1993 processo administrativo 1.482/2023-PMS bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 04/03/2024 a 04/03/2025. VALOR: 236.329,50. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Pregão Presencial nº 11/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Dejair Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03. Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Valor: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/08//2024. Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS). Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:545. Empenho: 750. Data: 01/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, Contratada: CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI - EPP, CNPJ 07.741.892/0001-20, Objeto: "Construção de escola de 01 pavimento com 12 salas de aula no município de Barcelos/AM", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 360 dias, passando a viger de 24/02/2024 a 17/02/2025, Data da Assinatura: 02/02/2024, Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/1993, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Edson de Paula Rodrigues Mendes -Prefeito de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023 EXTRTATO DE CONTRATO N° 002/2023, REFERENTE A TOMADA PREÇOS N° 002/20232 Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2023, seção 3, pagina 295, que se trata da publicação de EXTRATO DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00 E R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 e R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Caapiranga/AM, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 006/2024, Concorrência nº 003/2024 Contratante: Município de Juruá. Contratada: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024. CONTRATO 008/2024 Concorrência nº 002/2024, Contratante: Município de Juruá. Contratada: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Vigência: 90 dias, Valor: R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 37.611.504/0001-58, no valor global de R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ, Juruá, 20 de março de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito