DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 232.350,00 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 09 de fevereiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 064/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 02, 09, 10, 12, 15, 29, 34 e 37, com valor global de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 16, 17, 18, 30, 39, 47, 51, 52, 60, 61 e 65, com valor global de R$ 651.605,75 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinco reais, setenta e cinco centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 01, 07, 08, 11, 23, 25, 28, 31, 33, 36, 42, 44, 53, 56 e 64, com valor global de R$ 494.515,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 03, 04, 24, 32, 38 e 49, com valor global de R$ 503.625,00 (Quinhentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001- 67), para os itens 14, 40 e 43, com valor global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001- 54), para os itens 05, 06, 13, 26, 27, 35, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 62, 63, 66 e 67, com valor global de R$ 497.666,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens, 19, 20, 21, 22, 48, 50, 57 e 59, com valor global de R$ 546.575,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para fornecimento de reagentes para fins de diagnóstico laboratorial com cessão de equipamentos em comodato, periféricos de apoio, serviços de assessoria técnica e científica e softwares de apoio à gestão para realização de exames laboratoriais da rede básica de saúde de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2023 - CPL/SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 549.621,60 (Quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da secretaria municipal de saúde e do hospital regional do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2023 - CPL/SRP as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 03, 04, 10, 17, 19, 25, e 71 do Lote 01, com valor global de R$ 106.525,00 (Cento e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e para os itens 04, 08, 13, 14, 15, 19, 21, 23, 29, 35, 42, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 550.280,00 (Quinhentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 18, 24, 58, 59, 66 e 75 do Lote 01, com valor global de R$ 197.625,00 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e para os itens 24, 25, 26, 43, 57, 66 e 68 do Lote 02, com valor global de R$ 559.550,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 01, 11, 20, 22, 27, 34, 35, 41, 43, 45, 47, 52, 62, 72 e 73 do Lote 01, com valor global de R$ 167.640,00 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) e para os itens 01, 02, 07, 11, 12, 17, 18, 22, 27, 28, 32, 34, 38, 44, 45, 46, 55, 60, 70, 71, 72, 74 e 75 do Lote 02, com valor global de R$ 721.675,00 (Setecentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 05, 08, 09, 32, 33, 36, 37, 44, 46, 49, 54, 56, 57, 61, 64, 68 e 69 do Lote 01, com valor global de R$ 183.860,00 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais) e para os itens 05, 09, 16, 30, 31, 33, 50, 51 e 64 do Lote 02, com valor global de R$ 512.550,00 (Quinhentos e doze mil, quinhentos e cinquenta reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 38 e 74 do Lote 01, com valor global de R$ 184.050,00 (Cento e oitenta e quatro mil e cinquenta reais) e para os itens 03, 06, 36, 41, 47, 56, 58, 59, 61, 62, 63 e 65 do Lote 02, com valor global de R$ 562.350,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 02, 16, 21, 26, 28, 29, 31, 39, 40, 42, 48, 51, 55 e 70 do Lote 01, com valor global de R$ 166.505,00 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais) e para os itens 10, 20, 40, 53, 67, 69, 73 e 79 do Lote 02, com valor global de R$ 787.300,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), para os itens, para os itens 06, 07, 12, 13, 14, 15, 23, 30, 50, 53, 60, 63, 65 e 67 do Lote 01, com valor global de R$ 184.015,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quinze reais) e para os itens 37, 39, 48, 52, 76, 77 e 78 do Lote 02, com valor global de R$ 667.750,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 15 de fevereiro de 2024 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos Da Ata De Registro De Preços REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2023 - CPL/SRP. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am na capital de manaus, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LT DA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), estabelecida na Rua Valério Botelho de Andrade, nº. 284, Bairro São Francisco - CEP: 69.079-260, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 232.350,00 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), adjudicados para o fornecedor Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 063/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 063/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 09 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 013/2024 Do Pregão Presencial Nº. 064/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.538.140/0001-60, estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.400.740/0001- 90, estabelecida à Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida à Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro, Borba/AM; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.051.857/0001-54, estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001- 39), vencedor dos itens 02, 09, 10, 12, 15, 29, 34 e 37, com valor global de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 16, 17, 18, 30, 39, 47, 51, 52, 60, 61 e 65, com valor global de R$ 651.605,75 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinco reais, setenta e cinco centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 01, 07, 08, 11, 23, 25, 28, 31, 33, 36, 42, 44, 53, 56 e 64, com valor global de R$ 494.515,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03, 04, 24, 32, 38 e 49, com valor global de R$ 503.625,00 (Quinhentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 14, 40 e 43, com valor global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 05, 06, 13, 26, 27, 35, 41, 45, 46, 54, 55, 58, 62, 63, 66 e 67, com valor global de R$ 497.666,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001- 08), vencedor dos itens, 19, 20, 21, 22, 48, 50, 57 e 59, com valor global de R$ 546.575,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 064/2023-CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 064/2023-CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 16 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 014/2024 Do Pregão Presencial Nº. 065/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de reagentes para fins de diagnóstico laboratorial com cessão de equipamentos em comodato, periféricos de apoio, serviços de assessoria técnica e científica e softwares de apoio à gestão para realização de exames laboratoriais da rede básica de saúde de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), estabelecida na Rua Caio Júlio Cesar, nº. 107, Bairro Adrianópolis - CEP: 69.057-814, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 549.621,60 (Quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 065/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 065/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 16 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal Registro De Preços Nº. 015/2024 Do Pregão Presencial Nº. 066/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da secretaria municipal de saúde e do hospital regional do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: GILSON DE QU E I R OZ BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LO B O CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.538.140/0001-60, estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.400.740/0001-90, estabelecida à Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.950.553/0001-17, estabelecida à Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro, Borba/AM; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no