DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 054/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MARIA LUISA VICHI DE CAMPOS FARIA - CNPJ/MF n.º 47.057.844/0001-32- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 055/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SGE AAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 32.195.121/0001-22- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais).- Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 056/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MEDLEBEN SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ/MF n.º 28.412.488/0001-83- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 057/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: VIKPG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.429.243/0001-03- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 058/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JOSÉ WEVERTON MELO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 51.359.406/0001-04 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 059/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: GA MEDSERVICE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ/MF n.º 50.881.893/0001-08 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 060/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 50.801.312/0001-72- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. Contrato nº. 061/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: RSM SSEBE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ/MF n.º 33.733.771/0001-47 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio da sua agente de contratação designada através da portaria Nº 020, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de CREDENCIAMENTO de propostas a partir do dia 04/04/2024 às 8:00hs sem prazo pra fechamento. Interessados deverão encaminhar Proposta de Preço e Documentos referente a Habilitação (especificados no Termo de Referência em anexo), para o setor de Licitação no prédio da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira,26, Centro CEP 45640-000 Almadina - BA. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 2 de abril de 2024. LARA MACEDO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 41/2024 LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO N° 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: CO M E R C I A L DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade 0206 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Projeto Atividade 2044 Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais, Elemento de Despesa 3 3 9 0 32 Material de Distribuição Gratuita; Fonte 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Fundamento Legal: Art.136 inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNIO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 27 de março de 2023. Paulo César Campos de Oliveira, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA:AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Lote: IV e XIV. Valor R$ R$ 10.114,80 (dez mil cento e quatorze reais e oitenta centavos), a contar a partir do dia 26 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 26/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. Edital: e- mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavista dotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08/04/24. Local de entrega/Informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, das 8 às 18h. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de hortfruti e paes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 03/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o fornecimento de refeiçoes prontas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 03/04/2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de palco, estruturas físicas de equipamentos de sonorização, banheiros químicos, Camarim, módulo praticável, iluminação completa, iluminação cênica e locação/instalação de grupo gerador, para eventos Culturais, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boninal Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 03/04/2024 às 10h00min do dia 15/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min do dia 15/04/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11hs00min do dia 15/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 2 de abril de 2024. SAARA DE ARAÚJO SOUZA Agente de Contratação