DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300207 207 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 051/2024 / Número da Licitação: 90011/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000250/2024/ Data de Homologação: 28/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas do município de Caetité-BA, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 1 / Valor Total: R$: R$ 594.467,60 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Caetité - Bahia, 28 de março de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FEP CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: As partes pactuam a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de estruturação de Projeto de Concessão do(s)Sistema(s) de Iluminação Pública do Município de Camaçari, assinado em 21/03/2019, que passará a vigorar com a alteração a seguir indicada. DA PRORROGAÇÃO: As Partes resolvem prorrogar Contrato de Prestação de Serviços em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024, até 21/03/2025, com amparo no artigo 57, inciso II, parágrafo segundo e parágrafo quarto da lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as cláusulas e condições do contrato ora aditivado aqui não alteradas, as quais permanecem em pleno vigor. Representante Legal da CONTRATADA - Nome: Marise Pimentel Viegas de Almeida, Cargo: Gerente Nacional, Nome: Danielle Mendonça de Souza dos Reis, Cargo: Superintendente Nacional Representante Legal da CONTRATANTE - Nome: Antônio Elinaldo Araújo da Silva, Cargo: Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 00456.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o OBJETO da Tomada de Preços nº 005/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de 159,55mts., povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: NTW ENGENHARIA , OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 2.085.037,81. Homologação: 01/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 1º de abril de 2024. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Por motivos de força maior, a sessão ficará adiada para o dia 05/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício e ano letivo de 2024. Fica prorrogado o Prazo para que os Grupos Formais/Informais apresentem os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 23/04/2024, às 10:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP UASG: 983431 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras /licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA. 2 de abril de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/04/2024 até às 12:00 horas do dia 17/04/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas, figurinos e sandálias de couro com material por conta do(a) prestador(a), que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 02 de março de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 185/2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de abril de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Extrato de Contrato nº. 020/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida - BA. Contratada: A3M Construções e Consultoria Ltda/CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. Valor: R$ 1.490.853,68 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Início em 01/04/2024, Vencimento em 26/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 015/2024, registro de preços para aquisição de materiais de playgrounds, jogos educacionais e pedagógicos para equipar ambientes educacionais ou montar kit para montar dentro educacionais interativos para equipar creches e escolas da Rede Municipal de ensino e para atender a Secretaria de Infraestrutura (Praças Públicas) do município, conforme edital e seus anexos, sessão 16/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ANA CLARA SILV A STUMM/Cnpj nº. 48.183.647/0001-22. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 44.038,80. ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PA N° 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para Reconstrução da Praça Virgílio Ribeiro, localizada à Rua Cobre, bairro Curaçá 1, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo de Curaçá - Bahia. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 22 de abril de 2024, às 12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PA N° 081/2024. Objeto: Construção e modernização dos canteiros, Construção de rotatórias e lombadas, localizado na AV. Pedro Santos Tôrres, Av. Dr Euvaldo Torres de Aquino, Rua João Matos, Rua Miguel Torres e Av. José Amâncio Filho, Curaçá-BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às 12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá/BA, 2 de abril de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PA N° 016/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 17 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para confecção de material gráfico, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá/BA, 2 de abril de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente