DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www. licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 09:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 10:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 2 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 005/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 23 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271- 1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Processo Administrativo nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL E GATIL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 23 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 2 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, Processo Administrativo n° 082/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão Dia: 23/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 2 de abril de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 (RESUMO) - CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92). OBETO: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 (06 meses). Fátima/BA, 11 de março de 2024. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92), com o preço final de R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos). Fátima/BA, 11 de março de 2024. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº 40.280.558/0001-92) - R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos). Fátima/BA, 11 de março de 2024. FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 DOU 2024-03-28 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 No dia 11 de abril de 2024 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio Operacional Administrativo a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de quentinhas (marmitex) a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 No dia 11 de abril de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de lubrificantes automotivos e demais itens correlatos a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 No dia 11 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza, higiene pessoal e material descartável a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. Fátima (BA), 27 de março de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024. Constitui objeto: Aquisição de veículos automotor, tipo hatch, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 17:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:30 horas do dia 22/04/2024, início da disputa dia 22/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:00 horas do dia 19/04/2024, início da disputa dia 19/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24-2023CA Processo Administrativo Nº 1149-2023. Repartição Interessada: NOME Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 SEPLAN-IBIRITÉ, PE Nº 010/2023 PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOKS E SEGURANÇA, COM SOFTWARES EMBUTIDOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SEGURANÇA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 686.100,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, cem reais). Amparo legal: art. 15 inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18 de dezembro de 2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO Secretário Municipal