DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS ADITIVO Nº 106-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o Contrato nº 65-2021- 11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 903,94, e valor anual de R$ 10.847,28, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.094,56. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 ADITIVO Nº 110-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00, e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024 ADITIVO Nº 121-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 319.409,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.940,90, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 351.349,90, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 22.382.172,06. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 ADITIVO Nº 122-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Aditar o Contrato nº 712-2023-11C, firmado em 13/10/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 155.872,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.174,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 187.046,88, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 3.048.531,36. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 ADITIVO Nº 123-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 453.169,10, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 45.316,91, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 498.486,01, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 46.666.223,25. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 ADITIVO Nº 124-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 430-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 663.080,00, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 67.512,24, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 730.592,64, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 41.854.013,88. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 ADITIVO Nº 125-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Aditar o Contrato nº 656-2021-11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 266.534,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 44.422,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 310.957,36, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 7.756.866,88. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 ADITIVO Nº 126-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 432-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 419.225,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 41.202,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 460.427,30, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 38.195.728,46. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 ADITIVO Nº 127-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 655-2023- 11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 302.090,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 50.348,40, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 352.438,40, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.783.814,47. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 ADITIVO Nº 128-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAUDE. Aditar o Contrato nº 07620181111, firmado em 02/05/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 961.079,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 96.323,17, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.057.402,17, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 75.342.721,53. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 6-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: DRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2019- 1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 118.817,53, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 59.408,76, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 627.506,29. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024 ADITIVO Nº 115-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. Aditar o Contrato nº 106- 2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 511,20, e anual de R$ 6.134,40, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 18.403,20. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 ADITIVO Nº 119-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-2023-PE LICITAÇÃO 127-2023-09L- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.799.991,80. Feira de Santana, 25 de março de 2024. ANACI BISPO PAIM Gestora do FME EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 127-2023-09L-PREGÃO ELETRÔNICO 126-2023-PE CONTRATO: 56-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2024. VALOR: R$ 1.799.991,80. Feira de Santana, 25/03/2024. Anaci Bispo Paim . Gestora do FME. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5-2024-PE LICITAÇÃO 4-2024-05L OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana. HOMOLOGAÇ ÃO : 04/03/2024. VENCEDOR: RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. VALOR: R$ 1.342.545,00. Feira de Santana, 26 de março de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L - TOMADA DE PREÇO Nº 21-2024-TP Avisamos que na publicação do dia 26/03/2024, seção 3, pág. 233, onde se lê: Data: 09/04/2024. Leia-se: Data: 25/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024 - SRP UASG: 983539 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da prefeitura de Ibiassucê - Bahia. Início da sessão pública: Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 9h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 2 de abril de 2024 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 16/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna- Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 2 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro