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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 210

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300210 210 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AV I S O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1038818. Data da sessão: 03/05/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 2 de Abril de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dia 18/04/24 às 9h. Objeto: reforma da entrada de Iraquara de acesso a BR-122 e BA-848 e da Praça Manoel Teixeira Leite, no município. Menor preço global. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Dia 19/04/24 às 9h. Objeto: pavimentação asfáltica com execução de base e tratamento superficial duplo com capa selante, sinalização horizontal e vertical nos povoados do município. Menor preço global. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Dia 23/04/24 às 9h. Objeto: construção de 12 pontos de ônibus no município. Menor preço global. DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 7/2024 Data: 09/04/24 às 9h. Objeto: prestação de serviço de transporte funerário (translado) e ornamentação simples do corpo. Menor preço por lote. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 3 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2024- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, tendo em vista que após análise de questionamentos em face do edital, a Pregoeira entendeu pela correção do instrumento convocatório para sanar falhas. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 3 de abril de 2024. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Pregoeira Designada Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início de acolhimento das propostas: 04/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042476. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de impressoras, equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba Início de acolhimento das propostas: 04/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042540. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 2 de abril de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042436 Acolhimento das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de abril de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MATINHA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042433 Acolhimento das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 1º de abril de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 15/04/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de execução e instalação de Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Ribeirão do Salto, atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes- e.com.br, Licitação n° 1042008. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 16/04/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1042020. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 16/04/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP (botijão) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1042021. Informações: (73) 3266-2175, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 3 de abril de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consertos e reparos mecânicos para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 15 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 2 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PA 60/24. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde do município. Sessão pública: às 9h, 16/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 1º de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo Inmetro visando garantir a segurança das atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Secretaria Valor Estimado Global: R$ 60.330,00 (Sessenta mil trezentos e trinta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 23/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1042122. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 28 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO Em 1º de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira