DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300212 212 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 011/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto e a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA . LICITANTE VENCEDORA: PVAC LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 49.148.220/0001-56. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 011/2024, Contratada: PVAC LTDA - ME, no valor global de R$ 171.446,80 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: A contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA . PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 15/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Licitação: Concorrência n. 009/2024 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE TIA ELBA, LOCALIZADA NO ALTO DA SAPUCAIA, DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 18/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 1º de abril de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 011-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, Recebimento das propostas: até 12/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1042503 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações Santa Cruz da Vitória - BA, 2 de abril de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; Contratada: DTSL LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO MALVÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. - VALOR GLOBAL R$: 9.648.801,70 [ nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e setenta centavos ] dotação orçamentária: unidade orçamentária: 06.06 - secretaria de obras e serviços públicos/projeto de atividade: 1008 - pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede, distritos e povoados/ elemento de despesa: ; 4.4.90.51.00 - obras e instalações/ fonte de recurso: ; / fonte 1500-0000 -vigência do contrato: de 01/04/24 a 01/04/25 - Santa Maria da Vitória - BA, 01/04/24 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 21/24. INEX 09/24. PA 72/24. Contratada: 07 ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 46.041.176/0001-92. Objeto: Contratação da banda O MAESTRO, para apresentação no dia 28/03/24. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 35.000,00. CONTRATO 22/24. INEX 10/24. PA 73/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da banda DISSIDÊNCIA, para apresentação no dia 28/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 15.000,00. CONTRATO 23/24. INEX 11/24. PA 74/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração REIZINHO, para apresentação no dia 30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00. CONTRATO 24/24. INEX 12/24. PA 75/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração LEO NOVO SOM, para apresentação no dia 30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 139 URNAS FUNERÁRIAS DE MADEIRA(ADULTO E INFANTIL) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024 TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO; ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES; PORTA-MALAS COM, NO MÍNIMO, 390 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA; 5 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 110 CV DE POTÊNCIA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ETANOL, BICOMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA) OU DIESEL; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 16 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 06 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 16/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 16/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 2 de abril de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.403/2023 Registro de preços para aquisição de cargas de gases medicinais com fornecimento de equipamentos sob regime de comodato SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 10:00h do dia 15/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 2 de abril de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI) PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 2 de abril de 2024 JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro