DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 2 de abril de 2024 JOELSON FERREIRA CARNEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, através da Comissão Permanente de Contratação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 001-2024 e Processo Administrativo n.º 557/2024. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 28/05/2024, no horário das 09h até às 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 07/06/2024, a partir das 10h, (horário de Brasília), na sede da B3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Teixeira de Freitas, 2 de abril de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-35/2024- SEINFRA Processo Administrativo nº 77644/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A CONSÓRCIO V. CONQUISTA empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 54.317.191/0001-49. INICIO: 21/03/2024. TÉRMINO: 21/06/2025. ASSINATURA: 21/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Execução de obra de infraestrutura urbana contemplando drenagem, pavimentação e sinalização, neste município, mais especificamente nas localidades: Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649- 02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 77644/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1008 e 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE WANDERLEY-BA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 16/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1042509. Wanderley-BA, 2 de Abril de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.001 - SESA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.001 - SESA, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 16 de Abril de 2024, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://bllcompras.com. Aiuaba-CE, 2 de Abril de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto - Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 04 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022- PE O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 4° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Antônio Nelson de Sousa - Sócio Administrador, Araripe-Ce, 04 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE A secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Alteração: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE A Secretaria Educação do município, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, Contratada: Ahcor Locação E Tranpostes Ltda. Objeto: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2021.10.07.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2021.08.30.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Secretaria Valor Global Belirardo Ferreira Silva - ME Secretaria de Educação R$ 1.207.616,50 (um milhão duzentos e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) Dotações Orçamentarias: 12.361.0235.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2024. Contratado: Belirardo Ferreira Silva - ME. Contratante: José Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.03.04.001-02 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de abril das 2024 às 08h00min até o dia 08 de abril das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de abril de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de abril de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-02, com fins a Objeto: Aquisição de 01(Uma) Grade Aradora de 16 Discos, Para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 2 de abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE-SRP O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de abril de 2024 às 13h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 13h (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE-SRP, cujo objeto é O registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé - CE, 2 de Abril de 2024 GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-SESA Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESA. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de próteses odontológicas, parciais e totais, em acrílico, moldagem e instalação por profissional habilitado, assistência técnica e logística para sistema de informação SUS de LRPD, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cariús-CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - CE, 2 de Abril de 2024 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO