DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; R A Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA - Desclassificada(s): M L N Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá/CE, 2 de Abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA Relançamento. Secretaria de Saúde. Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SESA - registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz/CE, 2 de abril de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV. Objeto: Construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícia foram as seguintes: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FTS Serviços de Construção e Comércio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001- 63, Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ:26.803.040/001-65, Klebo Landim De Fraça LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17 Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27G.A Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, G Nogueira Veiculos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: Fortalece Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001-50, Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 26.648.829/0001-87, D Sousa Rios ME, CNPJ: 35.752.089/0001-27, T. Sousa de Oliveira - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, DC Construtora LTDA, CNPJ: 47.242.713/0001-25, A T Farias de Souza - ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52, Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41, TRT Serviços LTDA, CNPJ :29.089.715/0001-44. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 2 de Abril de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AV I S O Convocação O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 10 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de abril de 2024. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.2 O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC- Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; "http://www.gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bll.org.br - Abertura: 17/04/2024 - Horário:08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 1º de abril de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 -SEDUC O Município de Ibicuitinga/CE pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o cardápio da merenda escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de vendas será até dia 24 de abril de 2024 das 08:00 às 17:00h na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Ibicuitinga - CE, 2 de abril de 2024. RAFAELA GOMES BENICIO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PMI-SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Iguatu/CE. Chamamento Público Nº 001/2024-PMI-SME. Que no período de 03 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamada Pública. Os Documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 19 de Abril de 2024, na Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE- CEP: 63.505-005. Iguatu-CE, 2 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação-SME PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1 Aviso de Prosseguimento A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.21.1, neste dia 04 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 1º de abril de 2024 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a presente RETIFICAÇÃO na Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, conforme segue, nas publicações no dia 27.03.2024, Jornal O ESTADO, pág. 6, Caderno Cidades; DOU, Seção 3, Nº 60, Pág. 213; DOE, série 3, ANO XVI Nº 058, Pág. 217: ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 06/05/2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06/05/2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h do 06/05/2024 (Horário de Brasília); LEIA-SE: Acolhimento das Propostas: ATÉ ÀS 08H30MIN DO DIA 09/05/2024; Abertura das Propostas: ÀS 09H, DO DIA 09/05/2024; Sessão de Disputa de Preços: ÀS 10H DO 09/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 2 de Abril de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.1 O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA