DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.560,00 (Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. GINNA KITTERIA COELHO SILVA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Representante legal, Sra. Débora de Morais Gois Falcão. Ginna Kitteria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229.01-2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0229.01-2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Saúde e do Trabalho e Assistência Social e a empresa - KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 13.150.780/0001-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0229.01-2024 - PE. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as demandas das Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.139.189,62 (Um Milhão Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, Representante legal, Sr. José Juarez Soares Filho. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024040101PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024040101PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para uma futura e eventual aquisição de veículo tipo A - Ambulância Simples remoção tipo furgão e veiculo tipo Minivan 7 lugares, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 16 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 2 de abril de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 19.02.01/2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da Avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: 06.001.0601.15.451.0025.1.013 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 5.694.158,06 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e seis centavos) Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado: BRIMAX Engenharia Ltda Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19.02.01/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 19.02.01/2024 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Brimax Engenharia Ltda sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 5.694.158,06 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e seis centavos) Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024. CHARLES DE LIMA NUNES Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-CHP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da Chamada Pública nº 02/2024-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: Grupo Informal representado pelo Sr. Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº .883.422-*; 02 - 02 - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº .034.803-; 03 - Grupo Informal representado pelo Sr. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº .099.973-. Considerando que a presente Chamada Pública, não atingiu o número suficiente de agricultores para atender a demanda, o presente credenciamento segue em aberto a possíveis interessados. Jaguaruana/CE, 2 de abril de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Ateplan Consultores Associados Ltda ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame licitatório modalidade Concorrência n° 2023.12.08.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 2 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de prazo ao Contrato nº 17072301SISP. Processo de origem: RDC Eletrônico Nº 003/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: o valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 293 (duzentos e noventa e três) dias, com início da nova vigência em 17 de março de 2024 até 01 de abril de 2025. Cláusula quinta - das dotações orçamentárias: Órgão Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Projeto/atividade: 0701.17.544.0012.1.034. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de recursos: outros convênios da União. Assina pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina pelo(a) contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora), da Empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação dos Serviços de Confecção de Gráfico, visando atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Mulungu- CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 16 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 16 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 2 de abril de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.002/2024- PE Alteração Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.002/2024- PE, Publicado no DOU terça-feira, 26 de março de 2024, Seção 03, Pagina 240. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, De acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 E suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração na data prevista para a realização do certame, no edital convocatório, fundamentado no Art.55, inciso III, com a inclusão da seguinte data: Inclusão: Data da Sessão Pública Dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas. Pacatuba/Ce, 2 de Abril de 2024 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas da secretaria De Educação, Esporte e Juventude AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023-TP Objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Decumanus Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72, com valor global de R$ 1.440.304,86 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde. Pacatuba-CE, 27 de março de 2024 FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.22.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Material Didático Kit Aluno Livro Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Livros do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental e Kit Professor para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Paracuru-CE - Ano Letivo 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará Paracuru/CE, 2 de abril de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro