DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300216 216 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de março de 2023 até 21 de julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 20 de março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 27.12.01/2023 Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme ATA e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro/CE, 2 de abril de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.02.1 O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.02.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação de sistema de sistema coletivo de abastecimento de água, no Distrito Simão e Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 2 de abril de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. Quixeré-Ce, 2 de abril de 2024. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.05.04PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 2 de abril de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CE Concorrência Nº 90006/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 2 de abril de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CE Concorrência Nº 90005/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.04. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/04/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Pau D'arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico - MAPP nº 675. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 2 de abril de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário. Data do certame: 18 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 2 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/24-SMS Extrato do Cont. Nº 68/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, CNPJ nº 29.293.116/0001-48. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017 - SEPLAG, A.R.P Nº 017/2023 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017 - SEPLAG, ARP Nº 23017 - SEPLAG. V. Global: R$ 35.098,00 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir sua assinatura. Data da Ass.: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Gondim Vilarouca. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP LICITANET Nº 14/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 2 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP PROCS Nº 676/20247 - SMESPLAZ- PROC.TCEES 2024.002E0700001.02.0006 -REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:01min do dia 17/04/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 17/04/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 17/04/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Água Doce do Norte-ES, 1º de abril de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/ADM Processo Administrativo nº 2114/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 realizada pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n°. 005/2022, referente ao Pregão Presencial n°. 05/2022 - realizada pelo (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR), para aquisição de playground e objetos educativos para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Alfredo Chaves-ES. Valor Total: R$ 424.720,00 Dotação: 090001.2781200103.018 Ficha n°: 329 Fonte de Recurso: 150000000000 Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024.