DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 1922/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 02/2024 AUDIOVISUAL. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 10 de abril 2024. Boa Esperança/ES, 27 de março de 2024 ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Protocolo dos envelopes até dia 25/04/2024, às 12h30min. Início da Sessão Pública dia 25/04/2024, às 13h00min. Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01, Centro, CEP 29.300-190. Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de março de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-136/2024 Processo 4983/2022 Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP. Contratada: R M COMERCIAL SPORTS LTDA Dotação Orçamentária: 912 210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00 Valor: R$ 31.195,00 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais) Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024. EXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-137/2024 Processo 4983/2022 Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP. Contratada: CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Dotação Orçamentária: 912 210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00 Valor: R$ 27.598,48 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Império Engenharia Ltda. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. VALOR: R$ 448.306,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021001- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Fonte de Recurso 150000000000 (Próprio) / 170000009999 (Convênio da União) Ficha 0237 Elemento de Despesa 4.4.90.51 00000 - Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022, protocolo GED n° 3255/2024, processo GED n° 2813/2021 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Empresas Vencedoras: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, no valor total de R$ 13.268,00 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais), DROGARIA DESTAQUE LTDA, no valor total de R$ 19.177,90 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e noventa centavos), HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 5.065,92 (cinco mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$ 49.948,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.889,00 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais). Valor Global: R$ 91.617,22 (noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Conceição do Castelo-ES, 1º de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0007 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000005/2024 para Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 17 de maio de 2024, durante a 18º Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.394.167/0001-33 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001067/2024. Dores do Rio Preto, 2 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 7193/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 202139660010. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0032 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2023, cuja abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0032 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE N° 202139660010, cuja abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 1 no valor total de R$650,00; CENTERCLEAN COM. E SERV. DE EQUIP. PARA LIMP. LTDA no lote 3 no valor total de R$5.174,00; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA no lote 2 no valor total de R$4.980,00; VITOFLEX FABRICAÇÃO E COM. DE MÓVEIS P/ ESCT. LTDA nos lotes 6 e 7 no valor total de R$14.200,00. LOTES FRACASSADOS: 4, 5 e 8. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.050/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQT9H47, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). ID. C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0019 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2022 ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. VALOR GLOBAL: R$ 104.107,28 VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 02/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde Código: 121121.1030100381.092 - Constr., Ampl. E Recuper. DA us3 Mista São João Batista Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Recursos da Compensação de Impostos - Saúde 705 0000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploraçãode Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997