DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a decisão de impugnação de edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, apresentado pelas empresas Autoluk Comércio de Pneumaticos e Peças LTDA e LAGB Assessórios e Peças, pelas razões expostas no processo nº 006841/2023, decide conhecer as impugnações para no mérito conceder provimento, disponíveis tais decisões na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vargemalta.es.gov.br. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99942-6643 ou (28) 3528-1900. Disponível em 02/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de artigos de malharias e uniformes para atendimento de diversas secretarias. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 17/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0004 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, considerando a alteração de documentação da qualificação técnica. A data de abertura passa a ser dia 17/04/2024 às 08:00 horas. Mantêm-se as demais disposições do referido Edital. Esclarecimentos no mesmo no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99942-6643 ou (28) 3523-1900. Edital disponível no site www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br, em 02/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Acreúna/GO, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Acreúna de Goiás, no departamento de licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização, planejamento, coordenação, produção e execução dos eventos 48º Aniversário do Município de Acreúna e 18ª Exposição Agropecuária de Acreúna, viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para comemoração, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico http://acreuna.go.gov.br. O Edital será fornecido gratuitamente aos interessados bem como poderá ser acessado nos sites http://www.acreuna.go.gov.br, ou requerido através do e-mail: [email protected]. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: MA R I N ES VANAZZI MORGAN (Inabilitada), JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(inabilitada) e BETA ODONTO CENTER LTDA(Habilitada). informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 2 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Espécie: contrato referente a Concorrência nº 01/2024, objeto: "contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no município de Arenópolis-GO, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS" Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: DOTAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PISCINA , 22 02 04 122 1001 2.005 33909 (237-536) 0126 - 22 02 04 122 1001 2.005 33909 (290) 0126. Contratada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53. Valor de R$ 107.067,49 (cento e sete mil, sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 02 de abril de 2024. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm: No 555/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. Empresas vencedoras valor total: R$ 522.725,00 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais): JARIO ADRIANO MENDES DOS SANTOS (12891848000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 522.725,00. (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Arenópolis - GO, 2 de abril de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo: 2024000761. O Município de Avelinópolis-GO, juntamente com Fundo Municipal de Saúde, através de sua Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, das 08h00min as 17h00min horas a partir de 02/04/2024 até o dia 29/04/2024, Licitação na Modalidade Credenciamento nº. 002/2024, (CHAMAMENTO PÚBLICO), para credenciamento de pessoa física, jurídica, cooperativas, prestadoras de serviços nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, manutenção dos serviços médicos hospitalares desta Municipalidade. Os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Aveli n ó p o l i s - G O. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. A partir do dia 29/12/2022, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Avelinópolis-GO, no período de 29/04/2024 a 31 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone: 64-3555-1110, ou no site www.avelinopolis.go.gov.br. Sala da Comissão de Contratação, Prefeitura da cidade de Avelinópolis Avelinópolis, 2 de abril de 2024. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 1º de abril de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 004/2024 para contratação de empresa do ramo para realizar serviço de rufo da quadra da escola municipal Olívio Girotto Enfatizando o chapeamento das tesouras para medidas de contenção dos pombos que atrapalham o andamento das atividades na quadra de esportes da unidade escolar. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 03/04/2024 8h a 05/04/2024 17h no e-mail: [email protected]. Mais Informações (64) 3656-6000. Caçu, 2 de abril de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 004/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição com entrega parcelada de materiais e medicamentos médico- hospitalar, samu e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 16/04/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 2 de abril de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 18 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Unidades Escolares, Unidades Administrativas e Fundos Municipais