DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 22 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 043/2023, 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023 e 050/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no dia 11 de março de 2024, foi devidamente Adjudicado e Homologado pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à empresa vencedora F Xavier Construtora LTDA, CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63, o processo na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 6/2024, Processo nº 2024000927, tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, no valor de R$ 1.785.994,66 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de Ceres-Go. Entre eles os setores Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim Petrópolis e Jardim Bela Vista. Conforme recursos aplicados que serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU, Caixa 939964/2022 - Operação 1085723-10, com Governo Federal. Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br. Ceres-GO, 2 de abril de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Espécie: Contrato de Empreitada Global nº 063/2024, entre o Município de Ceres-GO e a empresa F Xavier Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63. Signatário: Sr. Dyb Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de Ceres-Go. Entre eles os Setores Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim Petrópolis e Jardim Bela Vista. Vigência: O prazo de vigência dessa contratação será a partir da data de assinatura, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, conforme determina a legislação federal atual. Valor do Contrato: R$ 1.785.994,66 (Hum milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: Pavimentação e/ou Recuperação de Vias Urbanas - Nº 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 - (123). Construção Ref. de Meios-Fios e Sarjetas - Nº 02.0223.15.451.0042.1.110.4.4.90.51 - (100). Origem dos recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU CAIXA 939964/2022 - Operação 1085723-10 com Governo Federal. Para melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 03 de abril de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 09/2024, sessão 22/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". Objeto é o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras, Transporte e Serviços Urbanos). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 2 de abril de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 093/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Jonas Pereira Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do Projeto Cultural "O canto das Lavadeiras da Mato de Bica". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEC: nº 076/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Estanislau Lopes Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do projeto cultural "O Mundo com a Viola". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 16/04/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para aquisição de leites especiais, fórmula infantil e suplementos alimentares/nutricionais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 2 de abril de 2024. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Itaguari,, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 19 de abril de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2024, Tipo da Licitação: Tipo Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br e https://bnc.org.br// Itaguari - GO, 2 de abril de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.g o . g o v . b r . I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 2 de abril de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Marzagão, Goiás. Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: João Freitas Chaves, contrato de concessão de uso de imóvel nº 02/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 01/04/2024. Marzagão, 1 de abril de 2024. Inês Marques da Silva. Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R. 09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n° 14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 003/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 16/04/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n°. 202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 2 de abril de 2024. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 Tipo: menor preço global O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, torna público que no dia 18/04/24 às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 1/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto pavimentação asfáltica, com drenagem e sinalização viária de vias urbanas no Município de Monte Alegre de Goiás/GO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre/GO, Fone:(62)3457-1231, [email protected], horário das 08h às 12h, e das 14h às 17h. Monte Alegre de Goiás/GO, 2 de abril de 2024. HAMBSON COSTA DE ALENCAR Pregoeiro