DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 2 de abril de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia, Goias. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ N°: 36.271.505/0001-38. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de laboratorio de protese especializado em confecção de protese dentaria, com objetivo de implantação do PROGRAMA de laboratorio regional de protese dentaria, para atendimento aos pacientes da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data da Vigência: 02(dois) meses, contados do dia 01/04/2024. ASSINATURA: 01/04/2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 24153/2023. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E P A R C E L A DA DE GÊNEROS FARMACEUTICOS/FORMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAUDE DE MOZARLANDIA-GO. Assinatura da Ata: 21/03/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 32.393.267/0001-68, com valor total do fornecedor: R$ 174.975,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), VIA NUT NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOAPITALARES LTDA - com o CNPJ: 03.095.992/0001-76, com o valor total do fornecedor: R$ 107.980,00 (cento e sete mil reais e novecentos e oitenta reais ), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA- com o CNPJ: 26.325.797/0001-90, com o valor total do fornecedor: R$ 12.808,00 (doze mil e oitocentos e oito reais), 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 295.763,00 (duzentos e noventa e cinco reais e setecentos e sessenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2024 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 09:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada para o Transporte Escolar Rural, dos Alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Durante o período escolar do ano de 2024. Referente a Rota Denominada número 03. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023, para a aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente para o abastecimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATADA: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 10.867.306/0001-01. VALOR: R$ 20.635,30 (vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATADA: PAPELARIA COLEG I A L LTDA, CNPJ nº 33.559.527/0001-00. VALOR: R$ 23.267,95 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, CNPJ nº 14.656.327/0001-20. VIGÊNCIA: Os contratos terão vigência de 02 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Nerópolis, 02 de abril de 2024. José Domingos - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eu, TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA, Secretaria Municipal de saúde de Nova Glória, Estado de Goiás, no uso de minhas atribuições legais, e considerando a realização do procedimento licitatório a que se refere Processo Nº 246/2024, modalidade inexigibilidade de licitação Nº 001/2024, e ainda pela falta de recurso ou impugnação ao Processo, nos termos do competente Edital e da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. resolve: Homologar favorável as propostas apresentadas pelos seguintes licitantes: JOANA DARC DAS GRACAS BONIFACIO SOUZA, LUCIENE GONCALVES REIS, FERNANDA RAQUELINE SILVA CANDIDO, MONICA SANTANA , JUCILEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO, MONICA GOMES DE CARVALHO, ALINE ALVES TEIXEIRA, ALAISSY DE PAULA AMORIM, MARIA JOSE DE ALMEI DA XAVIER , EMILENE RAMOS CARDOSO , RAQUEL DO NASCIMENTO FERNANDES, ROSANGELA MARIA DE CASTRO TAMIRES ROSA ASSUNÇÃO, WELLIDA PRISCILLA LOPES MORAES PAIXAO MED CORP LTDA CNPJ nº 53.291.083/0001-81, JULIA LIMA BAIA SERVICOS MEDICOS LT DA CNPJ nº 49.408.226/0001-15, doravante denominadas CONTRATADAS,. Nova Glória, 2 de abril de 2024. TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 246/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADOS: Contrato N° 069/2024 - Joana Darc das Gracas Bonifacio Souza, Contrato N° 066/2024 - Luciene Goncalves Reis, Contrato N°064/2024 -Fernanda Raqueline Silva Candido, Contrato N°0672024 -Monica Santana, Contrato N° 070/2024 - Jucileide Oliveira de Araujo, Contrato N° 057/2024 - Monica Gomes de Carvalho, Contrato N°058/2024 - Aline Alves Teixeira , Contrato N°059/2024 - Alaissy de Paula Amorim, Contrato N° 068/2024 - Maria Jose de Almeida Xavier, Contrato N° 062/2024 - Emilene Ramos Cardoso, Contrato N° 060/2024 - Raquel do Nascimento Fernandes, Contrato N° 061/2024 - Rosangela Maria de Castro, Contrato N° 065/2024 - Tamires Rosa Assunção, Contrato N° 063/2024 - Wellida Priscilla Lopes Moraes, Contrato N° 071/2024 - Paixao Med Corp Ltda Cnpj nº 53.291.083/0001-81, Contrato N° 072/2024 - Julia Lima Baia Servicos Medicos LTDA CNPJ nº 49.408.226/0001-15; TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE: R$ 688.500,18 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA:DE 01 de abril a 31 de dezembro de 2024. TIALLYTA RAQUELYNE DE SOUZA. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Fundo Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo-Goiás, torna público para os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outros, referente aos itens 01, 02 e 05, serão retificados. Com abertura prevista para o dia 04 de abril de 2024, fica adiado para o dia 16 de abril de 2024, ás 08:00h. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo-GO, 2 de abril de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade Pregão E. 013/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 24/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar das escolas do município, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com. br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO PUBLICO, para prestação de serviços de Exames de imagem, junto a Secretaria de Saúde do Município de Porteirao, conforme Plano de Trabalho 202300010038315, descrito no termo de referência anexo ao edital. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.porteirao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-3643-1144. Porteirão, 2 de abril de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023; Pregão Eletrônico n° 024/2023; Processo nº 10092/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste do referido à contratação de empresa especializada para locação de mini carregadeira de pneus com implemento, incluso operador, manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$: 215.842,92 (duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); Data Assinatura: 19/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 30213/2024; Objeto: aditivo de prorrogação e alteração de dotação orçamentária do referido à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos ripo pick up zero quilômetro, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas)para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Valor R$ 143.196,00 (cento e quarenta e três mil cento e noventa e seis reais); Data da Assinatura: 21/03/2024; Data de Vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado. Contrato nº 130/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023; Processo nº 31831/2024; Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social das Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 138.192,70 (cento e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Ferreira Nogueira Ltda; Data da Assinatura:22/03/2024; Data de vigência: 22/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Júnior pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº 244/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Processo nº 24163/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO; Contratada: WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Objeto: Aditivo de supressão à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para construção do terminal de passageiros da Praça Valeriano C. Leão em Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Valor Suprimido: R$ 23.248,12 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Data de Vigência: até 12 de março de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada.