DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300221 221 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 12208/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e alteração de veículos (item 69), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 127.532,50 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 19104/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (item 79), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 26.532,85 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 01/03/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da Rerratificação do Edital de Chamamento Público 003/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261. Onde se lê: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1, 2 e 5; Lei-se: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1 e 2. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da Rerratificação do Edital de Chamamento Público 002/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261. Onde se lê: Ofício 142/2024 GAB/SM; resolução nº 011/2024; Lei-se: Oficio 141/2024 GAB/SM; resolução nº 010/2024. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, para o ano de 2024/2025, agendada para o dia 16 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 2 de abril de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma da Academia da Saúde do município de São Miguel do Araguaia, Emenda Parlamentar Estadual nº1660/2022 do Deputado Charles Bento, processo nº202300010002754, Conta: 0794-006-71246-6, Fonte nº225.601. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 13/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, critério de julgamento, pelo Menor Preço Global, objetivando a AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, para atender as demandas do CADASTRO ÚNICO, COM RECURSO DO IGDBF, e emenda parlamentar nº522020720220001 GND4.. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 2 de abril de 2024. ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000012564/2023 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 009/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR UNIDAD ES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ- LO. Publicado no dia 07/04/2024 no DOU, Seção 03, págs.231, Considerando a Cláusula Segunda do Termo de Compromisso Particular de Consorcio, aonde fica designada a empresa CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA como líder do Consórcio. Onde se Lê: Nº: 01; PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOBAR B3P. Formada palas empresas; B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 27.075.000/0001-07 e CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86. CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Leia-se: Nº 01; PROPONENTE: CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86. VITOR JOSÉ BORGES JUNIOR Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 Processo n° 3846/2024 Contrato n° 023/2024 Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 45.024.425/0001-79 Objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: LOTE 01, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); LOTE 02, com o valor global de R$ 221.375,40 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); LOTE 03, com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); LOTE 04, com o valor global de R$ 84.650,78 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de vigência do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 Processo n° 2324/2024 Contrato n° 024/2024 Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: TRN Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 26.428.404/0001-74 Objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Valor Total: com o valor global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Juliano dos Reis Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 Processo n° 4073/2024 Contrato n° 025/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Dual Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 34.969.646/0001-01 Objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 1º de abril de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2, Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49. JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 5/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2, Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49. JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL