DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300224 224 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index. php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 2 de abril de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a seguir especificados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 11:00 horas do dia 17 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/ portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 2 de abril de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O município de Monção/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 24 de abril de 2024 às 09h00min (nove horas). Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal, na Praça Pres. Kennedy, s/n, Centro, Monção-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx? AcessoIndividual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 22 de março de 2024 EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar split, geladeiras, freezers, e bebedouros), com reposição de gás e peças, para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA. Data da Abertura: 18/04/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E- mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 27 de março de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo responsável legal Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.750,00 ( Trezentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Romylos de Sousa Coelho, Secretario Municipal de Administração. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. Antonio Renato Madeira de Sousa. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo responsável legal Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.306.750,00 (Um milhão, trezentos e seis mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Antonio Renato Madeira de Sousa, Secretario Municipal de Infraestrutura. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pela Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIMARAES, CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª. Debora Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e oitenta e sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 507.200,00 (quinhentos e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 580.500,00 ( quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIM A R A ES , CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª. Debora Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e oitenta e sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, REPRESENTADA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social.