DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 26 de março de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Pneus, Câmaras de Ar e Bicos Válvulas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 26 de março de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 06.2003.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. MODA L I DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassanta filomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 1º de abril de 2024 OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 79/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa E Araújo Guimarães Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico executivo de pavimentação em bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas na sede do Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e lei complementar nº123 de 14/12/2006. Valor Global: R$ 59.211,72 (cinquenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. São Bento/MA, 26/03/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Ernaldo Araujo Guimarães, Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data , Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 25/03/2024, Seção 3, página 228, conforme segue: ONDE SE LÊ: "12/04/2023 LEIA-SE: "12/04/2024," São Domingos do Maranhão - MA, 2 de abril de 2024 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 019.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME CNPJ: 41.768.172/0001-97, neste ato representa pelo Sr.: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães Noleto. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 617.899,33 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA 02 - PODER EXECUTIVO 0222 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 022200 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 27812- DESPORTO COMUNITÁRIO 27812 0025 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR 27812002521270000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES. CONTRATO Nº 020.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA LIMA EIRELI CNPJ: 08.672.027/0001-32, neste ato representa pelo Sr.: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$ 969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e setenta e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA. Vigência: 04 meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA, Nota de Empenho nº 2021NE002420, emitida em 02/09/2021, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 1524422177K660001. Natureza da Despesa: 444042.02 - PODER EXECUTIVO 0208 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 - URBANISMO 15.451.0018 - PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA 15.451.0018.1023.000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo: 050901/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município. Empresa Vencedora: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ N°41.768.172/0001-97 Av. Presidente Medici, N° 2511, Sala II, Centro, SÃO JOÃO DOS PATOS/MA- CEP: 65.665-000, Representada pelo Senhor: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães Noleto. Processo Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo: 061101/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA. Empresa Vencedora: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001- 32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representada pelo Senhor: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Processo Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes. São João dos Patos-MA, 19 de março de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 050202/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. COM DATA PREVISTA para às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024, fica ADIADA para às 10:00h dia 24 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.