DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300226 226 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios-MA, 27 de março de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.0009/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024 Processo Administrativo n.° 001.30/2024 Torna-se público que o(a) a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, RETIFICA o referido aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024 pagina 263, por não ter constado a data da realização da sessão e para não haver prejuízo no interregno do certame resguardando o direito da ampla concorrência, a data para realização do mesmo fica marcada para o dia 05/04/2024 às 09;00hs através do link www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a conclusão da construção da farmácia da gente, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Abre-se o prazo para vistoria da obra a partir da data desta publicação. Serrano do Maranhão, 28 de março de 2024. CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizada na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, Representada por Lindomar Pereira de Sá. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021 Sucupira do Norte-MA, 1º de Abril de 2024. JOÃO ROCHA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 15 de Março de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Diante do resultado apresentado pela agente de contratação e emissão de Parecer Jurídico Favorável, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações, HOMOLOGO a presente Tomada de Preços n° 012/2023, acolhendo a manifestação da agente de contratação, e por consequência ADJUDICO o certame, sendo declarada como vencedora a empresa R.S. DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 49.733.160/0001- 39, que apresentou a proposta no valor global no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos). Araputanga-MT, 6 de março de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga-MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CLUBE OLÍMPICO, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Fornecedor: ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA inscrito no CNPJ n°. 34.370.909/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, V, § 5º - Lei Federal nº 14.133-2021. Araputanga-MT, 28 de março de 2024. ENLLSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município - SMAE. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 23 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/ categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga - MT, 28 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga - MT, 28 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected] Araputanga - MT, 28 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE SUSPENSÃO COCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO da COCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com abertura prevista para o dia 28/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de readequação da planilha orçamentária, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3261-1736 Araputanga/MT, 27 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a alteração do processo licitatório pregão eletrônico nº04/2024 para o dia 16 de abril de 2024, as 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 2 de abril de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação