DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300227 227 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 03 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 19 abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 19 abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 19 abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 2 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 22 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 22 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 2 de abril de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 259.185,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais): A. F. SAUER (04264575000172) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 259.185,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 2 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO (NOVO SANTO ANTÔNIO), por meio de CONCORRÊNCIA , sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REAL I Z AÇ ÃO : Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064 Itiquira/MT, 2 de abril de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal, tona público que fica ADJUDICADO, bem como HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 03/2024 para AQUISIÇÃO DE PÃES DA MARENDA ESCOLAR, sagrando-se como vencedora do certame, a empresa: ARLES DIAS SILVA E CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89, Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais). Jauru - MT, 2 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/24 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DA MARENDA ESCOLAR VENCEDOR: ARLES DIAS SILVA E CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89, Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais). Vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 02 de abril 2024 a 01 de abril 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação par fornecimento de combustível diesel S10, diesel S500, gasolina e etanol para atender as necessidades das Secretarias municipais do município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA S ES S ÃO DE LANCES: 15/04/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 1º de abril de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : ODETE DE MELO RODRIGUES, inscrito sob o nº CPF: 986.XXX.XXX-15. VALOR: R$ 16.942,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : EDGAR REINOLDO ROHLING EHLE, inscrito sob o nº CPF: 713.XXX.XXX-34. VALOR: R$ 39.943,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e três reais). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, inscrito sob o nº CPF: 446.XXX.XXX-20. VALOR: R$38.826,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). Objeto: Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : ARVITOR AMARO DE MEDEIROS, inscrito sob o nº CPF: 664.XXX.XXX-49. VALOR: R$ 35.392,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA : EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o nº CPF: 571.XXX.XXX-04. VALOR: R$ 39.937,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : ELENA MOREIRA NERY, inscrito sob o nº CPF: 406.XXX.XXX-87. VALOR: R$ 12.627,50 (doze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ADELSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito sob o nº CPF: 020.XXX.XXX-12. VALOR: R$ 12.627,50 (DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Objeto: Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: JOÃO BURALI, inscrito sob o nº CPF: 379.XXX.XXX-15 VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais), Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA : ANIZIA JESUS DE SOUZA, INSCRITO SOB O Nº CPF: 134.XXX.XXX-85. VALOR: R$ 38.669,50 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. CONTRATADA: MARCIELY MARIA DA SILVA, inscrito sob o nº CPF: 025.XXX.XXX-43, VALOR: R$ R$ 11.069,00 (onze mil sessenta e nove reais). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA :