DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E : O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA : CAMILO MOREIRA DA SILVA, inscrito sob o nº CPF: CPF 140.XXX.XXX-49, VALOR: R$ 29.758,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. CONTRATADA: BENEDITO MAMEDE MENDES, INSCRITO SOB O Nº CPF: 395.XXX.XXX-87. VALOR: R$ 5.192,00 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024.Tipo: Menor Preço Por Lote A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE FUNILARIA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ATENDIMENTO A FROTA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 16 de abril de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 02/04/2024Do encerramento das Propostas: Dia 16/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 16/04/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 16/04/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo-MT, 1º de abril de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica 001/2024 Processo Administrativo nº 011/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de Praça, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 2 de abril de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIM O, inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ 469.162,00; ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ R$ 184.048,50; CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.447.805/0001-60, no valor global de R$ R$ 380.305,00; CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ R$ 181.718,00; 2A COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ R$ 490.901,00. DECLARO DESERTO OS ITENS 12 E14. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 02 de abril de 2024. Em 2 de abril de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 1º Adendo Modificador - Aviso de Alteração de Data. Processo nº 06/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado com elaboração e execução do PMOC. A Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse deste Órgão FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H00MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 001/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 44/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia e Arquitetura Para Construcão de Escola Municipal Padrão Com 12 Salas No Municipio de Rondolandia- Mt, Conforme Convenio Nº 1601-2023 Seduc-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024. KEILA TAIANE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 59/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 17/04/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica Retificado a Concorrência Eletrônica Nº 017/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço Publicado no DOU Seção 03, Página 227, em 28/03/2024 data e horário de realização da licitação. ONDE SE LE: "10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024". LEIA -SE: "15:00 horas (horário de brasília) do dia 17 de abril de 2024" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. Rondonópolis-MT, 2 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, a retificação da homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, publicado no DOU SEÇÃO 03, Página 227, em 28/03/2024 ONDE SE LÊ: a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou nova proposta no valor global de R$ 731.948,35 (setecentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Rondonópolis-MT, 2 de abril de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação