DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos. CONTRATADA: MALACARNE & SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 45 (quarenta e cinco) minutos. CONTRATADA: SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 2 de Abril de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. Fica retificado a data de ratificação no extrato da Inexigibilidade n. 010/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 28/03/2024 na pág. 928, no Diário Oficial de Contas no dia 01/04/2024 na pág. 377, no Diário Oficial da União no dia 28/03/2024 na pág. 228. Onde se lia: Ratificação: em 19/03/2024, passa a ler: Ratificação: em 27/03/2024. Salto do Céu/MT, 2 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 824.000,00; OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/FNDE/MEC. conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO N°006-2023. VIGÊNCIA 25/03/2024 à 08/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Processo Administrativo 9/2024 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 2 de abril de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 011/2024. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.300.525,00 (cinco milhões e trezentos mil e quinhentos e vinte e cinco reais): CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA (05.872.541/0004-76) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 798.525,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (26.917.005/0009-24) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 4.502.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dois mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 2 de abril de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 6/2022. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80, DISTRATADA: JHM CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 18.923.430/0001- 40. Objeto: "OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 884027/2019''. Data: 01 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 020/2023 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 020/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 020/2023 na modalidade Concorrência n° 003/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 01/04/2024 até 30/06/2024. Objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção do Batalhão da Polícia Militar do 10º Comando Regional do Município de Vila Rica/MT, com área de 1.050,27m², localizado na Avenida Jonas Pinheiro da Silva esquina com Avenida 5 no Bairro Setor Oeste deste Município. Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 1 de Abril de 2022. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Segundo Aviso de Resultado de Habilitação. Processo Administrativo n° 296/2023.Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Licitantes Inabilitadas: Cantonale Serviços e Comércio ME - EIRELLI - CNPJ: 28.157.502/0001-40; AOG Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 12.362.814/0001-55; Pina Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 25.276.950/0001-74 4; GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03; Elétrica Confiança Ltda - CNPJ: 02.744.470/0001-95; Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. A nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços será ás 08:00 horas do dia 08 de abril de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Água Clara/MS, 2 de abril de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Republicação O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.068,88 (doze mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 10.758,33 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 5.605,56 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 4.741,68 (Quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 16.933,20 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 65.194,56 (Sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil, quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 9.961,14 (Nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 84.023,82 (Oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 15.648,00 (Quinze mil,