DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300250 250 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESO -LUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 04/04/2024 ao 25/04/2024, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 26/04/2024 ás 08:30 horário de Brasília. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 1/2024/SEMED/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.01.2024.001/SEMED/PMTA OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área da educação, para executar aulas presenciais preparatórias de vestibular no Cursinho Municipal Gratuito do município de TERRA ALTA. CONTRATO 1103002 PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E NESILIANE DE LIMA LOUREI R O, CNPJ: 52.027.239/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00. VIGENCIA: 11/03/2024 A 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 15/04/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA 1º de abril de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino de Terra Santa PA, abertura no dia 16/04/2024 AS 09:00 hs, horário de BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 1º de abril de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-007FMS Processo Administrativo nº 021/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 2 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240041 Contratante: Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Contratada: VIDROMAR COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 42.477.358/0001-50 Obj: Contratação de empresa para fornecimento de portas e janelas de vidro incolor, que será destinado a melhorias do prédio da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 01/2024- DL/SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 01/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 35.821,44. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSB/CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00082/2024 - 08.03.24 - JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00101/2024 - 26.03.24 - WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "NATTAN" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00102/2024 - 26.03.24 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00076/2024 - 07.03.24 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 38.600,00; CT Nº 00077/2024 - 07.03.24 - 20.852.260 ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; CT Nº 00078/2024 - 07.03.24 - FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; CT Nº 00079/2024 - 07.03.24 - 43.488.565 JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$ 43.600,00; CT Nº 00080/2024 - 07.03.24 - JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; CT Nº 00081/2024 - 07.03.24 - ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00; CT Nº 00083/2024 - 07.03.24 - JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; CT Nº 00084/2024 - 07.03.24 - 51.287.060 MARCOS SEVERINO ALVES - R$ 43.600,00; CT Nº 00085/2024 - 07.03.24 - 53.351.929 CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; CT Nº 00086/2024 - 07.03.24 - 53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA - R$ 43.600,00; CT Nº 00087/2024 - 07.03.24 - 53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; CT Nº 00108/2024 - 02.04.24 - JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 35.600,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 20.852.260 ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; 43.488.565 JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$ 43.600,00; 51.287.060 MARCOS SEVERINO ALVES - R$ 43.600,00; 53.351.929 CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; 53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA - R$ 43.600,00; 53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; FABIO MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 35.600,00; JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; JOSILDO ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO 72698560444 - R$ 38.600,00; ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00. Alagoa Nova - PB, 7 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSB/CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito