DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Mão de Obra Especializada Para a Construção do Muro de Arrimo da 2ª Etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio) Trecho Final. Valor Total: R$ 114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil, Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240024 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 799.071,06 (Setecentos e Noventa e Nove Mil, Setenta e Um Reais e Seis Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240156 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Facon Construção e Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender as Necessidade da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Saõ Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 252.028,80 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Março de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240162 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rotoplast Industria de Climatizadores Ltda Objeto: Aquisição de Aparelhos Climatizadores Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024 Contrato Nº: 20240163 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): V P Vidal Comercio e Serviços Objeto: Contratação de Serviços Para a Manutenção do Sistema de Sinalização Semafórica, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional Valor Total: R$ 54.289,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024 Contrato Nº: 20240161 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.577,61 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos) Vigência: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240157 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas Para Atender As Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 156.525,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) Vigência: 26 de Março De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de Março de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 Pregão Eletrônico Nº 90001-2024 Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda; C.N.P.J. Nº 25.211.604/0001-08 Valor R$: 9.077.666,13 (Nove Milhões, Setenta E Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Treze Centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240026 ORIGEM: Pregão nº 008/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Posto e Comércio J A Ltda, cnpj: 41.878.956/0001-78; OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleo lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20220172. Origem: Dispensa 7/2022-0007. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: Elenildo Pereira de Souza. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Inexibilidade 6/2024-0012; Contratada: Marcolina Guerreiro Vaz, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0005; Contratada: Rotoplast Industria de Climatizadores LTDA, Cnpj: 09.176.237/0001-00, para Aquisição de aparelhos climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0006; Contratada: V P Vidal Comercio e Serviços, Cnpj: 31.287.350/0001-04, para Contratação de serviços para a manutenção do Sistema de sinalização semafórica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, pelo valor global de R$ 54.289,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240086 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 624.061,98; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 1.385.176,59; Senador José Porfírio, 15 de março de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240088; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E : FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 539.060,88; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM),ADAPTADA EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DEST.A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPEC. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE MUNIC.DE SOURE/PA. Vencedora: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item 0001, Valor T. R$ 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil). Data da Homologação: 02/04/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 17/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,