DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300248 248 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°121/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°123/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J. T. DOS SANTOS - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/04/2024 a 15/05/2024, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023-SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência Técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SEMTRAS. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 020/2024. Partes: SEMTRAS/ J.B.S Comercio e Serviços LTDA., CNPJ/MF nº 11.965.972/0001-37. Valor: R$ 200.808,23; Contrato n°021/2024. Partes: SEMTRAS /Rodagem Auto Center LTDA., CNPJ/MF nº 27.521.675/0001-32. Valor: R$ 83.649,49. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para o ano de 2023, visando atender a SEMTRAS. (Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023 - SEMTRAS). Partes: SEMTRAS /Maria O. S. e Silva - ME, CNPJ/MF nº 22.283.245/0001-51. Valor: R$ 111.552,65. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social- SEMTRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES visando atender a SEMTRAS. (Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023 - SEMTRAS). Partes: SEMTRAS/Rutilene G. Sales LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.821.612/0001-70. Valor: R$ 75.059,00. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 020/2023 - Proc. Administrativo Nº 01809001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 27 de março de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBE (KIT NATALIDADE), PARA SEREM ENTREGUES AS BENEFICIÁRIAS ATENDIDAS PELO CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024270301 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16 VALOR TOTAL: 49.686,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.843,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.843,00 . VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 017/2023 - Proc. Administrativo Nº 0408001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de fevereiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024010202 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 VALOR TOTAL: 391.932,00 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 162.113,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 79.835,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 26.214,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 66.333,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 57.437,00 . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024010203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 VALOR TOTAL: 887.870,75 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 569.791,95, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 220.952,80, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 97.126,00 . CONTRATO Nº 2024010204 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 VALOR TOTAL: 387.860,10 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 288.102,60, Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 99.757,50 . VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-001FUNDEB Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da creche Silvana dos Santos Aguiar. Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147 Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da creche Silvana dos Santos Aguiar. Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.068Manutenção da educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-002FUNDEB Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da E.M.E.F Vicente Ferrer Holanda. Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158 Objeto: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da E.M.E.F Vicente Ferrer Holanda. Valor: 30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.068Manutenção da educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis.