DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO Nº 3/2024 - PMSIP OBJETO: O presente termo de fomento, tem por objeto a profissionalização de jovens e adultos de baixa renda, através do Projeto "QUALIFICA IZABELENSE", que visa atender o público estimado de 4.000 (quatro mil) cidadãos, na modalidade EAD e presencial, firmado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO CAETEUARA, com CNPJ Nº 05.041.367/0001-77, Termo de Fomento nº 03/2024; valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vigência de 02 (dois) meses; Data de assinatura do contrato: 21 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 19/04/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024, cujo objeto Aquisição De Material Tipo Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/04/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2024, cujo objeto Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa,, com critério de julgamento MENOR Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/04/2024 às 08:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003-2024, cujo objeto Aquisição de Água Mineral, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/04/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento menor preço por item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/04/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 2 de abril de 2024. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 063/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli - Contratação de Serviço Especializado em Cirurgia Vascular, Englobando Consultas Ambulatoriais Pré e Pós Cirúrgicas, e Disponibilização de Médicos Sob o Regime de Sobreaviso Para Realizar o Atendimento de Toda e Qualquer Demanda, Incluindo a Realização de Procedimentos Cirúrgicos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/04/2024 até o dia 04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/03/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda - Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a Atender as Demandas dos Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarem. Objeto: Prorrogação da vigência 31/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°024/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA CAVALCANTE S E R V I ÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°026/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°028/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. A. RABELO COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E CO M É R C I O TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°039/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa TRÊS IRMÃOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.