DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300246 246 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 120/2024 ao CONTRATO Nº 379/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00087/PMP, CMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 404.000,00. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 184, Edição do dia 19/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 83. Edição do dia 15/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024. Onde se lê: R$ 2.942.519,04. Leia - se: R$ 2.938.211,58. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição De Material Permanente. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá dia 16/04/2024 às 08h00minh (Horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 2 de abril de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato n° 20240123, circulado no D.O.U seção 3 dia 13/03/2024 pág. 253, e na IOEPA dia 13/03/2024 pág. 121. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil, nove centos e oitenta e cinco reais). LEIA - SE: Valor Total R$ 117.834,80 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistencia Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 REABERTURA . Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão SEDUC, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, que teve sua suspensão circulada no IOEPA e J.G.C no dia 20/03/2024 e DOU em 22/03/2024, para ajustes no edital, acontecerá dia 18/04/2024, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/Pa, 2 de abril de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Material Permanente, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de abril de 2024. Hora da Abertura: 15h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/Pa, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA. Data da Abertura: 09 de maio de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: sala de reunião da Prefeitura Municipal. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 2 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA , promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 03/04/2024 das 09:00h ao dia 24/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 2 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240028 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 031-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 21.472.452/0001- 46; OBJETO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços em hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo tipo camionete 4x4, ano 2024, automática, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Maria-PA; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, ás 09h15m, dia 16 de abril de 2024; R EG I M E N T O : Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores; INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/;ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024- SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, SERÁ REVOGADA, devido um erro de cadastro dos itens no sistema, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃ O, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. Com base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. Com base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo