DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a Empresa. Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Valor Total R$ 19.236,00 (dezenove mil e duzentos e trinta e seis reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 28.735,20 (vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a Empresa. Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a Empresa. Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Valor R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a Empresa. Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Valor R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao contrato nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.415,62, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 494.157,03. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 01.04.2024 a 02.05.2024. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 173.636,44 nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.089.530,91. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 01.04.2024 a 02.05.2024. Novo Repartimento - PA, 01 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240215. Origem: pregão nº 9.2023-027smss. Contratante: fundo municipal de saúde. Contratada: emporio 77 ltda. Valor total: R$ 290.000,00. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de março de 2024. CONTRATO Nº: 20240216. Origem: pregão nº 9.2023-027smss. Contratante: fundo municipal de saúde. Contratada: hope comercio e servicos ltda. Valor total: R$ 541.000,00. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de março de 2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção 0km 4x4, ambulância tipo furgão simples remoção, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de novo repartimento - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00004. Abertura: 17/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00007. Abertura: 15/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00009. Abertura: 18/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transporte de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00010. Abertura: 18/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transporte de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Oeiras do Pará e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O) .: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51 OBJETO .: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pacajá. VALOR TOTAL : R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO .: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2018, originário da TP nº 02-003/2018. Objeto: Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Vila Nazaré, Zona Rural Do Município De Pacajá/Pá. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: F.S. Oliveira Construção LTDA-ME, CNPJ: 11438.4200001-70, o presente termo aditivo objetifica a prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/01/2024 até 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20231085 - ACRESCIMO DE VALOR ORIGEM: TP Nº 016/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADO: F S SOARES LTDA, CNPJ: 39.640.595/0001-85. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 35.905,96 (trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) Pacajá/PA, 29/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Fundo Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011-FME. O Fundo Municipal de Educação torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-011-FME. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a execução do Programa de Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA . Vencedores: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00, valor: R$ 819.100,00 (oitocentos e dezenove mil e cem reais); P R S DE CASTRO EIRELI; C . N . P . J. nº 36.620.827/0001-45, valor: 675.610,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor: 4.007.270,00 (quatro milhões, sete mil, duzentos e setenta reais); S & V SOLU CÕ ES INTEGRADAS LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 3.628.370,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos, homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 PACAJÁ - PA, 27 de março de 2024 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do 1º aditivo ao contrato 20231085, circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 25/10/2024. todas as outras informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240118 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-011-FME. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a execução do Programa de Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 28.533.284/0001-09 e as empresas: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00, valor: R$ 819.100,00 (oitocentos e dezenove mil e cem reais); P R S DE CASTRO EIRELI; C.N.P.J. nº 36.620.827/0001-45, valor: 675.610,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor: 4.007.270,00 (quatro milhões, sete mil, duzentos e setenta reais); S & V SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 3.628.370,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais). Data de assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação