DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300244 244 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 135.603,07 (Cento e trinta mil seiscentos e três reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 231.568.58 (Duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 42.930,00(Quarenta e dois mil novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.329.458/0001-61. VALOR: R$ 30.294,00 (Trinta mil duzentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 79.517,28 (Setenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.442.190/0001-25. VALOR: R$ 11.266,50(Onze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.676.370/0001-55. VALOR: R$ 101.448,72 (Cento e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 396.365,25 (Trezentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75. VALOR: R$ 141.312,56 (Cento e quarenta e um mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 116/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.147.983/0001-32 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 13.280,00 (Treze mil, duzentos e oitenta reais), J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 38.332,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedoras do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de 157.492,50 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora do Item: 15, 16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove reais, oitocentos e quinze reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 67.348,50 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 1º de abril de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20210130, 20210131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N.º 20210130, 20210131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202403150003-CONC/CCL/PMM. Abertura: 17/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Januário Furtado, Localizada Na Vila Boa Esperança, Pa 150, Km 50, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM. Abertura: 17/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias no Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 2 de abril de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402210001-DL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação Governamental da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Lenise Bezerra de Brito Gestão Estrategica Ltda, CNPJ nº 48.026.995/0001-96. Valor Global R$ 57.925,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). RATIFICADA: 20/03/2024. Moju/Pa, 2 de abril de 2024 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402210001 - DL/CCL/PMM. CA Nº 2024030010- SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação Governamental da Secretaria Municipal de Educação, no valor Global de R$ 57.925,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Lenise Bezerra de Brito Gestão Estratégica Ltda, CNPJ Nº 48.026.995/0001-96. Data da assinatura 21/03/2024.Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 05.149.125/0001-00 e a Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj Sob O nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a Empresa. Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes.