DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300243 243 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA nº 001/2024 ORIGEM: PROCESSO N°: 2023/056. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Licença ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). ATIVIDADE / TIPOLOGIA: SANEAMENTO. VALOR AUTORIZADO: PA < 100.000. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18 Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025. Juruti - PA, 22 de março de 2024 NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00002 - CE Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLAR Padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com convênio nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura:17/04/2024. Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203/2024/CPL Beneficiário - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0003-77 vencedora dos Itens: 13, 19, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 perfazendo o Valor Total de R$ 83.908,20 (Oitenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 204/2024/CPL Beneficiário - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205/2024/CPL Beneficiário -]CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.323.167/0001-07 vencedora do Item: 52 perfazendo o Valor Total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 206/2024/CPL Beneficiário - CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10 vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 25.956,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 207/2024/CPL Beneficiário - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.334.268/0001-86 vencedora do Item: 58 perfazendo o Valor Total de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2024/CPL Beneficiário - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.545.961/0001-84 vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 209/2024/CPL Beneficiário - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 19.640.498/0001- 85 vencedora do Item: 44 perfazendo o Valor Total de R$ 3.355,20 (Três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2024/CPL Beneficiário - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.654.814/0001-82 vencedora dos Itens: 39, 43, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 14.388,00 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 211/2024/CPL Beneficiário -AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.827.291/0001-54 vencedora dos Itens: 40, 41 perfazendo o Valor Total de R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil, oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212/2024/CPL Beneficiário - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04 vencedora do Item: 03, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 187.335,00 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 213/2024/CPL Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 01, 02, 22, 24, 42, 46, 51, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 102.020,00 (Cento e dois mil, e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 214/2024/CPL Beneficiário - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 28.531.958/0001-28 vencedora dos Itens: 47, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 82.850,00 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2024/CPL Beneficiário - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44 vencedora dos Itens: 48, 50, 64 perfazendo o Valor Total de R$ 44.325,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216/2024/CPL Beneficiário - E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 15, 16, 21 perfazendo o Valor Total de R$ 115.150,00 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 217/2024/CPL Beneficiário - VIDOR & HEINECKE REPRESENT ACO ES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.201.772/0001-00 vencedora dos Itens: 55, 56, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 15.580,00 (Quinze mil, quinhentos e oitenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) nº 092/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.009/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 02/04/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 182/2023- SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 183/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 23.284/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 184/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.812.327/0001-04. VALOR: R$ 5.592,01 (Cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais e um centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 10.175,28 (Dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$ 15.840,00 (Quinze mil Oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 345.295,28 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 10.584,00 (Dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055