DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo de 06(seis) meses ao Contrato nº 01A/2023-AD/SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-TP Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA EIRELI inscrito sob CNPJ nº 07.234.572/0001-84. Referente a Tomada de Preço Nº 03/2021.Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de março de 2024 a 26 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 007/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada(s): NORTH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.776.147/0001-46, com o valor de R$ R$ 873.150,50; PARÁ COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26, com valor de R$ 19.037,10 e TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, com valor de R$ 14.630,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 07.11.2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PE nº 007/2023 - SRP/CPL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratos nº 67/2023; 68/2023; 69/2023 - SEMED/PMCA . Contratada(s): NORTH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.776.147/0001-46; PARÁ COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26; TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 07.679.989/0001-50. com valor global de R$ 906.817,60. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/ Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.01.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PE/CPL/PMCA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA, em favor da licitante vencedora: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02, com o valor de R$ 125.760,00. Homologação: 14.12.2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PE nº 008/2023 - PE/CPL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Contrato n.: 072/2023 SEMTPAS/PMCA. Contratada: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02, com o valor global de R$ 125.760,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 15.12.2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. DL nº 003/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JANELAS E PISOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 011/2024 SEMAP/PMCA. Contratada: Mitra Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n. 39.806.425/0001- 28, com o valor global de R$ 111.267,62. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 90 dias. Data da Assinatura: 19.03.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção da Sala de Tomografia do Hospital Municipal deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 10/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasgovernamentais.gov.br. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados a instauração do Processo Administrativo nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001-2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 15/04/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALU N O S DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá, 2 de abril de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.001-77, com sede na Travessa 15 de Agosto, nº 169, centro, Itaituba, Estado do Pará, e o MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34. Considerando que as políticas públicas voltadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos Municípios do Estado do Pará, de modo geral, resolvem CELEBRAR O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira visa regionalizar o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, nos Municípios de Itaituba e Jacareacanga com interveniência de seus respectivos órgãos de gestão da assistência social, de acordo com as orientações técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, nas Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, na Resolução nº 109/2009 do CNAS, na Lei 8.069/90, na Lei de Adoção 12.010/2009 e na Resolução nº 23/2013 do CNAS. Dentre a colaboração está ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, repassados em espécie, para a conta bancaria no nome da Prefeitura Municipal de Itaituba, Pará, sob número de CNPJ: 05.138.730/001-77, Agencia: 0552 Conta Corrente: 006 71002-5, Banco Caixa Econômica Federal. As despesas decorrentes da execução de ações e serviços da proteção social especial de alta complexidade para crianças e adolescentes em medidas protetivas, referente à modalidade Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, correrão a conta da dotação orçamentária própria de cada Secretaria Municipal dos municípios signatários. DO FORO: Os partícipes elegem o foro da Comarca de Itaituba/PA para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos que porventura possam surgir da execução do presente Termo. A vigência do presente Termo iniciar-se-á a partir da data de sua assinatura e terá prazo até 31 de dezembro de 2024, oportunidade em que poderá ser renovado e discutido os moldes do presente Termo de Cooperação, ou mesmo revogado. Quando da renovação, será avaliado o cumprimento das obrigações ora pactuadas. Itaituba / PA, 31 de janeiro de 2024. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA E SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREACANGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISOS DE LICIENÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti, publica os extratos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENÇA INSTALAÇÃO e LICENÇA PRÉVIA conforme segue descrito abaixo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 019/2024 Origem: PROTOCOLO N° 014/2024. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Autorização ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). TIPOLOGIA / AUTORIZADA: AFUGENTAMENTO, RESGATE, TRANSLOCAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: ROD OV I A PA 192, KM 18. Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALI DA D E ATÉ 01/02/2025. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº N°: 018/2024 Origem: PROTOCOLO N° 014/2024. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Autorização ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). TIPOLOGIA / AUTORIZADA: SUPRESSÃO VEGETAL (7,03 HEC TARES). LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18. Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025. EXTRATO DA LICENÇA INSTALAÇÃO nº 001/2024 ORIGEM: PROCESSO N°: 2023/056. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Licença ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37. ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos - aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo sistema). VALOR AUTORIZADO: PA < 100.000. LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCI A DA : RODOVIA PA 192, KM 18 Coordenadas: Lat. 02° 18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2026.