DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 280224-001, Valor Global de R$ 10.423,24 (dez mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao, CNPJ 53.445.070/0001-10, Contratada: Pravaluz Comércio Eireli, CNPJ 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 280224-002, Valor Global de R$ 369.524,15 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 09:30h do dia 16 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 2 de abril de 2024 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMA PROCESSO LICITATÓRIO 3.172/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial as Leis Federais 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna publica a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.172/2023-PMA - TOMADA DE PREÇOS 9/2024/PMA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/PA. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240435. Origem: Credenciamento Nº 4/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F. A. P. M. Cavaleiro De Macedo Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde (exames e consultas especializadas) no atendimento de alta e média complexidade para atender de forma complementar a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 513.987,20. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Data Da Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20240213. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.249,33, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 324.032,93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, didático e terapêutico, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: 2024 1301.154510122.1.076 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 001/2024 20240019. Valor: R$ 448.618,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-001 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRENCIA Nº 3/2024-001, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli, Aurora do Pará, 26 de fevereiro de 2024. Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 Na publicação do dia 26/03/2024 página 263 seção 03, Onde se lê Abertura dia 09/04/2024 leia-se Abertura dia 17/04/2024 Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de abril de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-099. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-099: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 010, 018, 019, 024, 025, 027, 029, 031, 039, 040, 053 e 057. Valor: R$ 513.587,50; CNPJ: 24.011.497/0001-01, item 001. Valor: R$ 254.800,00; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 007, 013, 016, 036 e 045. Valor: R$ 212.570,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 015, 020, 042 e 050. Valor: R$ 637.260,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 022, 023, 030, 033, 047 e 056. Valor: R$ 270.850,00; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 001 e 048. Valor: R$ 427.341,50; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 003, 011, 021, 026, 032, 044, 052 e 055. Valor: R$ 417.585,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 004, 028, 037 e 046. Valor: R$ 250.373,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 006, 00, 009 e 054. Valor: R$ 486.265,00; CNPJ: 41.081.966/0001-88, itens 005, 017, 034, 038, 051 e 058. Valor: R$ 219.578,75; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 002, 012, 041, 043 e 049. Valor: R$ 977.113,75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-099. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-099. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240440. Valor Global: R$ 513.214,50; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240441. Valor Global: R$ 254.800,00; Contratado: PRS DE CASTRO LTDA. Contrato nº 20240442. Valor Global: R$ 212.570,00; Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240443. Valor Global: R$ 637.269,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240444. Valor Global: R$ 270.850,00; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240445. Valor Global: R$ 427.341,50; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240446. Valor Global: R$ 417.585,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240447. Valor Global: R$ 250.373,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240448. Valor Global: R$ 486.265,00; Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240449. Valor Global: R$ 219.578,75; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240450. Valor Global: R$ 977.113,75. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 22/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/03/2024. PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240387. Valor Global: R$ 1.143.168,25; Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240389. Valor Global: R$ 1.090.439,50. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-095. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-095: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 014, 015, 017, 018, 021, 023, 026, 027, 028, 030, 035, 038, 041, 042, 045, 047, 056, 057, 061, 062 e 072. Valor: R$ 578.240,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 016, 019, 020, 022, 024, 025, 029, 032, 033, 034, 036, 037, 040, 043, 044, 046, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 058, 059, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073 e 074. Valor: R$ 1.935.060,40; CNPJ: 08.674.752/0001-40, itens 031, 039, 060 e 075. Valor: R$ 129.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-095. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-095. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20240462. Valor Global: R$ 578.240,00; Contratado: Paramed Distibuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240463. Valor Global: R$ 1.935.060,40; Contratado: Cirugica Montebello Ltda. Contrato nº 20240464. Valor Global: R$ 93.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 096/2023 - Origem Inexigibilidade nº 012/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 49.114.674/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 09/03/2025, visando prestação de serviços de assessoria jurídica para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo o valor é de R$ 91.320,00. Vigência até 09/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 15/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos necessários para implantação de Laboratório de Prótese Dentária visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante deste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de abril de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro