DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300240 240 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 035/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23 . PARTES: PMV e a COM. CEDRO EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 81.900,00. FDO: 393.. EXTR. DO CONTR. 036/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23 . PARTES: PMV e a LICITAPHARMA DISTRIB. DE PROD. VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 50.400,00. FDO: 393 EXTR. DO CONTR. 037/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23 PARTES: PMV e a ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 12.915,00. FDO: 393. EXTR. DO CONTR. 038/24 - P.L. 277/23 - P.E. 085/23 . PARTES: PMV e a GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contrato de S.R. Ata de R.P. nº 033/2024, referente aos serviços de seguro total para os veículos das Diversas Secretarias, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 128.000,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. D ES P AC H O PROCESSO 016/2024 - INEXIGIBILIDADE 004/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 42.147,00, visando a aquisição de equipo para bomba de infusão, para a UPA 24 HORAS, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 260/2023 - PE 079/2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo nº 35 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 386.024,84 (trezentos e oitenta e seis mil e vinte e quatro reais e oitenta e quatro reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Espécie: Termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Torna público o edital de leilão do Processo Licitatório nº 19/2024, na modalidade Leilão nº 02/2024, na forma online, com critério de julgamento MAIOR LANCE por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal n.º 10/2024, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Vieiras/MG. O leilão será realizado de forma online com início no dia 02/05/2024, através do site www.leiloeirodenis.com.br. Os pré lances on-line iniciarão no dia 15/04/2024 às 14h:00min e a abertura da sessão ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 14h:00min, com encerramento randômico conforme normas do site. Melhores informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000, no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e no site www.leiloeirodenis.com.br. ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 17/2024, na modalidade Pregão no 04/2024, REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas motoniveladora, para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:18/04/2024 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 18/2024, na modalidade Pregão no 05/2024, REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:18/04/2024 às 13:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,. Meais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. Aviso de Licitação. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR) comunica que abrirá Licitação para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógicos, destinados aos Municípios consorciados ao COMAR. Este processo será realizado por meio de licitação pública, adotando-se a modalidade Pregão, tipo Menor Preço, de acordo com as condições, especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Abertura da sessão ocorrerá no dia 19/04/2024, às 08h00min. Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços deverão manifestar seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para solicitar o Termo de Referência e obter mais informações. Os interessados devem entrar em contato pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024. Aviso de Licitação. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR) comunica que abrirá Licitação para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de piso articulado para utilização dos Municípios que consorciados ao COMAR. Este processo será realizado por meio de licitação pública, adotando-se a modalidade Pregão, tipo Menor Preço, de acordo com as condições, especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Abertura da sessão ocorrerá no dia 19/04/2024, às 14h00min. Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços deverão manifestar seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para solicitar o Termo de Referência e obter mais informações. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Taiobeiras-MG, 2 de abril de 2024. TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P. P/EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto - Futuro e Eventual fornecimento de medicamentos destinados a hormonioterapia no processo transexualizador visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10 horas do dia 05/04/2024 às 09h00min do dia 18/04/2024. Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 09h00 min do dia 18/04/2024 Valor estimado da licitação - R$ 563.778,40. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo:25/01/2024 Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 30/2024 estará disponível a partir das 19 horas do dia 05/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo link:https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital,tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 26 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90130/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (etonogestrel). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.892.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90134/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de antígeno viral do SARS-CoV-2 por swab nasal, insumos para a realização do exame, acessórios e demais componentes necessários para a realização do teste. valor global estimado da contratação: R$ 842.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIRO Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO