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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 239

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300239 239 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Tereza Cristina UBS tipo 1T, no Bairro Tereza Cristina, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Procedimento Licitatório nº 018/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Procedimento Licitatório nº 019/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a contratação de Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas-MG, 2 de abril de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2024 CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 80.000,00. Data da Dispensa: 02/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Serra da Saudade - MG, 2 de abril de 2024. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Data início das Propostas: 03/04/2024 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 31/12/2024 às 08:00 hs na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br -horário de B r a s í l i a / D F. I n f : e - m a i l : l i c i t a c a o @ s e r r a n o p o l i s d e m i n a s . m g . g o v . b r , s ite: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas-MG, 2 de abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO DIGITAL, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023 , COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE MAMOGRAFIAS DOS USUARIOS SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 18 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 2 de abril de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 22/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de drenagem pluvial nas ruas Topázio e Ana Malaquias, no Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Predileta Construções e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 25/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender ás escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 35/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playground infantil para atender ás instituições de ensino da rede municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 50/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Primavera UBS tipo 1T, no Bairro Primavera, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Espécie: Contrato Nº 133/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e ASFALTEK CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.361.676/0001-22, celebrado em 15/12/2023. VALOR GLOBAL de R$ 1.166.906,49 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e seis, e quarenta e nove centavos). FINALIDADE: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Pavimentação a Comunidade das Placas (trevo de Ervália) à comunidade do Rio Preto - Rodovia Rui Francisco Pedrosa, decorrente dos contratos n.º 914315/2021/MDR-CAIXA, 918644/2021/MDR-CAIXA, 918645/2021/MDR-CAIXA e 924717/2021/MDR-CAIXA. VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses . Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.