DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300238 238 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 25/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS COM REDE ADUTORA DE ÁGUA E RESERVATÓRIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS FUNIL, ENGENHO VELHO E RIO DE PEIXE. HAVERÁ, TAMBÉM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE AUDTORA E RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 18 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 003/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra com demarcação e alambrado completo na comunidade de Salobro no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-037512, ano 2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 16 de abril de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 2 de abril de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação Nº 3/2024. MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 03/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939081/2022/MAPA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA: 18/04/2024, às 09h00m, no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 03/04/2024 à 18/04/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 2 de abril de 2024. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 033/2024 - Concorrência Pública Nº 006/2023 - Processo Licitatório N° 161/2023 - Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio: 1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024. Validade: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 161/2023, Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio: 1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda. pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo N° 014/2024 - SRP 004/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Fechado-Aberto - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 02/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 18/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000017/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calcetaria e assentamento de meios-fios em logradouros perímetro urbano e estradas rurais do Município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº. 2.625/2023, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data: 16/04/2024 - Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torno público retificação do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 23 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações: E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. Em 2 de abril de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 36/2024, Pregão Eletrônico nº 21/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de anuscópio, visando atender à demanda da nova especialidade de atendimento médico que será iniciada na Policlínica de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Casa Grande UBS tipo 1D, no Bairro Residencial Casa Grande, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação