DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300237 237 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PRC n.º 010/2023 Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviço este a ser realizado em trecho da Avenida Sanitária no município de Piraúba/MG, será realizado no trecho indicado em projeto referente a Avenida Sanitária o sistema de drenagem superficial compreendido pela execução de meio-fio pré-moldado de concreto e sarjeta de concreto, direcionando as águas para as bocas de lobos existente e para as que serão ajustadas (de acordo com o projeto). Serão executadas calçadas acessíveis de concreto, rampas PNE e faixas elevadas e por fim, o capeamento em CBUQ com a devida sinalização necessária para garantir o perfeito funcionamento do empreendimento, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação em vias urbanas, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piraúba. Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 031/2023, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Dotação Orçamentária nº 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 310). Piraúba, MG, 18 de Março de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural oriundo do convênio de saída n° 1261003050/2022-SEE (programa de fortalecimento das escolas -novo ensino médio) da secretaria de estado de educação de Minas Gerais". A sessão pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, as 9h 00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de abril de 2024. DEREK WILLIAN MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, descarte, manutenção e transporte de infraestrutura para eventos, projetos e atividades realizadas dentro do município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 19 de abril de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de abril de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Registro de Preços nº. 002/2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 17/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 1º de abril de 2024 DALTON CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. ABERTURA / SESSÃO: 16/04/2024, 09 h. LOCAL: na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected] - Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG torna público abertura do Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. ABERTURA/SESSÃO: 15/04/2024, 09 h. LOCAL: na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected] - Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 156/2023 ConcorrÊncia 156/2023, Nova Data. O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da Concorrência 156/2023, Contratacao de Emp Esp em Urbanizacao de Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentacao Asfaltica e Obras Complementares com fornecimento de Materiais em diversos Logradouros no Municipio de Ribeirao das Neves MG A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/05/2024 as 09:00. Em 1º de abril de 2024. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no abastecimento das Unidades de Saúde. Tipo Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preço. Dia: 18/04/2024 a partir das 09h na Sala de Licitações da Prefeitura. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume. Edital disponível na Prefeitura. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram 18/04/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br. Rubim-MG, 2 de abril de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Serviço do Contrato nº 73/2022. Tomada de Preços n.º 004/2023, Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024 a 28/10/2024 -Santa Efigênia de Minas MG, 02 de abril de 2024. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 1º TERMO ADITIVO do contrato n.º 073/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023, Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 - Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024 a 28/10/2024. Espécie: Contrato n.º 002/2024 TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, Processo Licitatório 058/2023; Objeto: Construção de 02 Pontes mistas (concreto com vigas metálicas), de 12,00 M x 4,2 M no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. Contrato firmado junto a Empresa Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.721.157/0001-55, no valor global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025. Coordenadas: Meta 02-18º52'14"S,42º25'03"W - Meta 03-18º52'27"S,42º25'03"W. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 063/2024 - Tomada de Preços 094/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da unidade básica de saúde(UBS) denominada Vale dos Coqueiros. Contratado: CF Construções e Reformas Ltda. Valor: R$ 679.210,02. Assinatura em 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CT Nº 2024 - RATEIO - Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Íntegra disponível em h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 _ 0 5 O I 3 R E j 4 o R 9 E H R l k D 5 l AU Z 0 q Q K h T U a/view?usp=sharing PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês, Pão Doce e Rosquinha. Abertura dia 17/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro