DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300236 236 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de drenagem e pavimentação em bloco intertravado de concreto na comunidade do Córrego do Circuito, Distrito de Santa Rita, Mutum/MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, Recursos Oriundo do Plano de Ação 09032023-3-042561. Envio de propostas pela plataforma https://licitar.digital/. Certame dia 12/04/2024 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.brInformações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X CONSTRUTORA PAVICOL LTDA- CNPJ Nº 01.090.036/0001-60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av. Anhanguera, Bairro V. Esperança, Nanuque/MG. Valor do Contrato: R$ 3.730.509,75 (três milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Partes Município de Nanuque-MG X Construtora Pavicol LTDA-. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Refere-se à Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av. Anhanguera, Bairro V. Esperança, Nanuque/MG. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/04/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com CEMARO DE PAULA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços continuados de hospedagem e alimentação, tipo "casa de apoio" no município de montes claros-mg, para atender as necessidades do Município De Nova Porteirinha, Recebimento da(s) Proposta(s): de 02/04/2024 até 17/04/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 17/04/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 17/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG 2 de abril de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Termo de Cooperação SEI nº 0003593-87.2024.6.13.8000 Que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Padre Paraíso. Objeto - Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação inicia- se em 18 de março de 2024 e encerra-se em 07 de junho de 2024. Valor: A celebração do presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas às(aos) partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. Padre Paraíso - MG, 18 de março de 2024 DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA EXTRATO DE CONTRATO PROC. 5/24, CONC. ELETRÔNIC 1/24, CONTRATO 4/24 Assinatura: 15/03/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Mun. de Palma. Contratada: Luis Guilherme Faria Marques, 47.045.007/0001-93, sede na Rua Antônio Vieira Bastos, 156 - 1A, Bairro Centro, Espera Feliz/MG, CEP: 36.830-000. Contratante: Mun. de Palma, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça Getúlio Vargas, 26, Centro, Palma/MG, 17.734.906/0001-32. Valor: R$ 314.905,88. Vigência: 15/03/24 a 30/06/24. AVISO DE CREDENCIAMENTO 5/2024 PROCESSO 17/2024, INEXIGIBILIDADE 07/2024 O Mun. de Palma, por meio de seu agente de contratação, torna público que fará realização de Credenciamento de profissionais microempreendedores por meio da Sec. de Educação, com validade de até um ano, durante o Projeto de Escola de Tempo Integral de 2024, que visa o cumprimento de 600 horas, conforme matriz curricular. Recebimento de propostas e documentação no período de 03/04/24 à 12/04/24. Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no endereço eletrônico: www.palma.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (32) 99882-5775. HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 PROCESSO 5/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Município de Palma. Adjudicada e Homologada em 15 de março de 2024. Empresa(s) vencedora(s): Luis Guilherme Faria Marques, CNPJ: 47.045.007/0001-93, valor global R$ 314.905,88. HIRAM VINÍCIUS MENDONÇA FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato firmado com a Empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 19.268.374/0001-10, para a Contratação de pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, proveniente do Processo Licitatório de nº 03/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024, no valor de R$ 1.080.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Papagaios/MG comunica a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório de nº 03/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 para a Contratação de Empresa para execução de obra para pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, com Contratação da Empresa Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 19.268.374/0001-10. Valor Adjudicado e Homologado: R$ 1.080.000,00. Papagaios-MG, 2 de abril de 2024 GEOVANNA SOUSA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 004/2024 - Inexigibilidade de Licitação 001/2024. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de Patis-MG. Locadora: Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis - CNPJ: 25.229.220/0001-12. Valor Mensal: R$500,00 (Quinhentos reais). Patis-MG, 2 de abril de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA LTDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagens aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 01/2024. Valor do Contrato: R$ 2.324.250,60 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 08/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024 Vigência: 27/03/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 - PL 54/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado em vias urbanas, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas: 10/05/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24. P.L. Nº 13/24 Objeto: R.P. aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Odontológicos para abastecimento das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 23/04/24 às 08h59min. Sessão: 23/04/24 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 2 de abril de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 01/2024, no dia 15/04/2024, tipo menor preço, para selecionar a proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa. Período das propostas: De 03/04/2024 a partir de 08h00 hs, até 15/04/2024, às 12h29. Lances: 15/04/2024 a partir das 12h30. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS. Agente de Contratação.