DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 2 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 002/2024 - Proc. Licitatório n° 010/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de construção de pórtico na entrada da cidade no Município Josenópolis -MG, conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia 17/04/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emall:[email protected] ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010. WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Data de Licitação Pregão Presencial 007/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: "Onde se lê: Até as 08:30 horas do dia 10/04/2024", "leia-se: Até as 08:30 horas do dia 15/04/2024". Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 2 de abril de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -PRC Nº.015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - menor preço. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que considerando a ocorrência de problemas internos, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas). Limeira do Oeste-MG, 2 de abril de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, 0KM. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 2 de abril de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E Nº 2/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE PUBLICAÇÃO Município de Medina - MG, pelo presente Termo, fica RETIFICADO o HORÁRIO DA PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 001/2024 E Nº 002/2024, publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2024, Pág. 235, Seção 3, ONDE SE LÊ: abertura 08:00HS, LÊIA-SE: abertura 09:00HS. CONFORME EDITAL. Medina - MG, 2 de abril de 2024 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 08/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizada na Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Contratado: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda, CNPJ Nº 33.614.778/0001-40. Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data de Adjudicação: 26/03/2024. Data de Homologação: 26/03/2024. Mercês-MG, 2 de abril de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na edição do dia 02 de abril de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 204, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2024, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de segurança, equipe de apoio e brigadista para diversos eventos, onde se lê: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 12 de abril de 2024", leia-se: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 15 de abril de 2024", devido a erro de digitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 11º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, conforme planilha orçamentária de custos apresentada da reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, item O, sendo no percentual de 12,31574851% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 341.157,09. Data: 13/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 168/2023, Modalidade Concorrência nº 03/2023 - Tipo: Menor preço global, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 25/03/2024. Monte Carmelo, 1º de abril de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 168/2023, modalidade Concorrência nº 03/2023 - Tipo: Menor preço global. Empresa Habilitada: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 06/03/2024. Monte Carmelo, 1º de abril de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 168/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP nº 45/24, Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$ 1.462.936,02. Data: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova de Minas/MG, no dia 17 de maio de 2024. Empresa contratada: STEPHANYA PIETRA DE OLIVEIRA COSTA 16582452614, CNPJ n° 46.974.142/0001-50. Artistas contratadas: "AS MENINAS TIPHANY & STEPHANY". Valor: R$3.000,00. Vigência: 27/03/24 a 31/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 1º de abril de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito