DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua A (Rua Vereador Mário Batista Leão), Rua B (Rua Vereador Pedro Batista da Silva), Rua C (Rua Virgílio de Pádua Neto) - "Bairro Santa Catarina" e parte da Rua Joaquim Mariano Reis - "Bairro Recanto dos Canários", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3537- 1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 2 de abril de 2024 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 001/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural da rede pública de ensino do Município. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 03/04/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 16/04/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail. com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação. EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun. de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 17/04/2024 Horário: 10:00hs. Frei Gaspar-MG, 2 de abril de 2024. EDSON ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo. Por meio do site www.licitanet.com.br, que ocorreu na data de 01/04/2024, tendo como motivo a readequação do Aviso de Dispensa e seus Anexos. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 22 de março de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 011/2024 - PE 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral, alimento nutricional e leite em pó especial aos pacientes atendidos e acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde e ordem judicial do município de Guaraciaba - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/04/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 2 de abril de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo 087/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 15/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 3 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo 088/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes a frota municipal do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 3 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 DATA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF) O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas com a finalidade Especializada(s), para fins de prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em Medicina do Trabalho. (Exames admissionais, periódicos, demissionais e aposentadoria para servidores efetivos), conforme Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2023 - PMI/SMA/SUCON Repetição PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 419/2023 Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Tomaz, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 15/04/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 2 de abril de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 19/04/2024 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br E- mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato - Contratado(a): JR & LG Construtora Ltda, CNPJ: 45.379.802/0001-92 - Contrato Nº. 041/2024; Origem: Concorrência Pública Nº 010/2023; Objeto: Execução dos Serviços de Continuidade de Construção do Estádio Esportivo Municipal em Ituiutaba/MG; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor: R$ 5.557.957,46. Dotação Orçamentária: 01.07.03 - 27.811.0011.1.045 - 4.4.90.51 - Repasse Federal - Contrato de repasse - Contrato de Repasse n° 0375235-56/2011 - Ministério do Esporte/CAIXA. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Raissa de Oliveira Silva XXX232616XX Ltda, CNPJ: 30.507.673/0001-01, Valor Total: R$ 21.000,00; Rapini Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Venture Veículos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor Total: R$ 104.450,00; Rapini Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00; Comercial de Veículos Zum Ltda, CNPJ: 66.192.634/0001-00; Valor Total: R$ 65.350,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG 1º de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 NOVA ABERTURA MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavados em concreto pré-moldado, na comunidade rural de Timboré em Formiga - MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos (inclusive EPI`s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias a sua conclusão, por meio de recursos do Convênio nº 923.626/2021, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. A abertura da sessão será no dia 14/05/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito