DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório nº 08/24, Concorrência nº 02/24, tipo menor preço global, p/ Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1089226-16/947047/2023/MDIR/CAIXA Projetos, com protocolo até dia 19/04/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 20/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em assessoria para gestão e aplicação dos recursos oriundas da lei complementar n.º 195/2022 - lei Paulo Gustavo e da Lei Municipal n.º 1.044/2023, do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 08/04/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Capitão Enéas, 1º de abril de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 referente ao Processo Licitatório nº 267/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023, para acréscimo de metafísica. Valor do Aditivo: R$ 9.843,16. Contratado: Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. LICITAÇÃO 49/2024 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico 15/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica, 0 (zero) km, novo de fábrica. Conforme convênio MIDR 948465/2023. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 03/04/24 às 14hs do dia 16/04/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:01hs do dia 16/04/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/ editais. Chiador-MG, 2 de abril de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°008/2024 - Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae Fornecedores Contratados: Flanco Vieira, Antonio Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues, Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total da chamada Publica: R$ 17.358,00(dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais). Data das Assinaturas dos contratos: 02/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 008/2024, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, RATIFICADO em favor dos Fornecedores: Flanco Vieira, Antônio Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues, Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATORIO N°041/2024 Objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros Para Compor os Cardápios da Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/04/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATORIO N°042/2024 Objeto Registro de Preços Para Futura Aquisição de Pneus e Acessórios Para Atender A Frota. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/04/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, firmada a contratação da empresa NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ nº 32.708.934/0001-79, com duração de 12 (doze) meses para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE RESIDÊNCIA-MORADIA EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA C.M.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NA SENTENÇA DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 5000074- 52.2023.8.13.0542/TJMG, COM O OBJETIVO DE GERAR QUALIDADE DE VIDA PARA A BENEFICIÁRIA, RESGATE DE AUTONOMIA E AUTOCUIDADO, ASSIM COMO SUPRIR COM AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. Com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Coronel Xavier Chaves, 01 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 Processo 080/2023 Torna público que ADJUDICOU o processo 080/2023 - Pregão Eletrônico 022/2022 em 14/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS, CNPJ: 42.516.875/0001-90 1, valor: R$19.519,26; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; valor: R$9.985,00; LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07; valor: R$15.990,00; M & C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001- 62; valor: R$28.000,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001- 64; valor: R$21.120,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90, valor: R$13.194,00; INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 28.706.488/0001-96 10, valor: R$4.241,52; IARA RICARDO OTTONI, CNPJ: 36.344.966/0001-93, valor R$14.500,00; SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001- 59, valor: R$13.950,00. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA , ELETRODOMÉSTICOS, COMPUTADORES, PROJETORES E IMPRESSORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel. (34) 3835-1222, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza, 2 de ABRIL de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a reabertura da dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de serviço de ornamentação para atender a Secretaria de Educação e Cultura. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 09/04/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 39/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 02 de abril de 2024 o Processo Licitatório nº 13/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 03/2024, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE. NO VALOR TOTAL DE: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) EM FAVOR DA EMPRESA ALL CAR PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76. Espinosa - MG, 2 de abril de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo Licitatório nº 27/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 18/04/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1311. WARLEY GONÇALVES LIMA Agente de Contratação