DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300232 232 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de abril de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MASSA ASFÁLTICA (C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) e EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C, a serem utilizados na reparação da pavimentação de Ruas, Avenidas e Logradouros Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 1º de abril de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Arinos, torna público o interesse em aderir como CARONA, à Ata de Registro de Preços 05/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo tipo ônibus Rural, Escolar, tipo ORE 1, no valor total de R$ 412.000,00. Fornecedor. Volkswagem Truck & Bus Industrial e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Arinos-MG, 2 de abril de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Arinos, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de Reforma/Ampliação do prédio onde funciona a ADESA, neste Município, e projetos complementares, Recursos oriundo de emenda Transferência Especial/Governo Federal, regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 29/04/2024 às 08h, início da Sessão de Disputa de Preços às 09h do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O Ed i t a l Completo poderá ser obtido no site: www.arinos.mg.gov.br, e no site da www.bnc.org.br. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected],br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento à aqueles interessados, maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos-MG, 2 de abril de 2024. LUANA DE SILVA FERREIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Arinos, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, pelo Regime de Empreitada, Menor Preço Global Por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra na Construção de Pontes Vicinais, regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 30/04/2024 às 08h, início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 30/04/2024, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O Edital Completo poderá ser obtido no site: www.arinos.mg.gov.br e no site da www.bnc.org.br. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected],br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento à aqueles interessados, maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos-MG, 2 de abril de 2024. LUANA DE SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 35/2024. Credenciado: MCM Morais Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 53.209.856/0001-38. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 2 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município na forma da lei faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 25 de março de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 019/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 03/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18/04/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de abril de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT (Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. Data de abertura dia: 18/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155. Braúnas-MG, 1º de abril de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, maiores informações nos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/; e-mail: [email protected]. Tel.: (38) 3662-5256. Buritis-MG, 2 de abril de 2024 KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 72/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação sob empreitada por preço global de empresa especializada em pavimentação, para a obra de pavimentação asfáltica da tv. Bertolino Dias e trecho da Rua Vargem São Jose, São Bartolomeu. Contrato de Repasse 1076.155-53/911420/MRD/CAIXA . Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024, com a empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001- 10, objetivando a execução de obras e serviços de engenharia destinados a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do presente contrato é de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações: 4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009 - construção/reforma de unidade básica saúde. Processo Licitatório nº 05/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024 com a empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001-10, objetivando a elaboração de projeto e execução da obra de ampliação da carga elétrica da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do presente contrato é de R$ 52.337,84 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações: 4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009 - construção/reforma de unidade básica saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 07/24, Concorrência nº 01/24, tipo menor preço global, p/ execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em ruas do município de Campos Gerais - MG, conforme projetos, recurso estadual Lei nº 23830/21, com protocolo até dia 18/04/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro