DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300231 231 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 2 de abril de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 - SEFIN Processo nº 26.152/2023. Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Valor Global: R$ 82.074,48 (Oitenta e Dois Mil, Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 04.129.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes automotivos Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 4.320/6, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº2.247/20. Data de Assinatura: 22/03/2024. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO Nº 118/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE POPOSTAS O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todas as licitantes, a continuidade do certame com a abertura dos envelopes de "Propostas de Preços", relativas à Tomada de Preços N° 03/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, que ocorrerá em sessão pública, em conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 HORÁRIO: 09h00min- Oficial de Mato Grosso do Sul (MS) LOCAL: Prefeitura Municipal de Douradina sito à Rua Domingos da Silva - 1250 - Centro - Douradina -MS, Departamento de Licitações. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados da continuidade do certame em epígrafe, na forma da Lei. Douradina/MS, 1º de abril de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm. N°. 031/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global, no dia 17 de abril de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de 01(um) Veículo utilitário tipo SUV, Novo O (ZERO) km, decorrente de programação de nº 500510320230001, estruturação de SUAS - Portaria nº 886, SIGTV Investimento GND4, atendendo as necessidades do centro de referência especializado - CRAS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 05/04/2024 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 17/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí/MS, 2 de abril de 2024. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricola, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 09:30 horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 24/2024 CONTRATANTES o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade da alteração no quadro quantitativo de execução da obra, o valor do contrato original é de R$ 1.915.226,80 (um milhão novecentos e quinze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), resultando um valor atual de R$ 2.392.199,12 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), representando um acréscimo de (+24,90%), em valores R$ 476.972,32 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente à execução de Execução de Recuperação Asfáltica em Microrrevestimento, em diversas Vias da Cidade de Nova Andradina-MS, conforme justificativa do secretário, bem como prevê a Lei n° 8.666/93. Nova Andradina - MS, 1 de abril de 2024. ASSINAM: Júlio Cesar Castro Masques Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização da Chamada Pública n° 002/2024 - Processo n° 024/2024, fundamentado nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS PARTICIPANTES DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NAS ESCOLAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 24/04/2024 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Nova Andradina MS; de 2 de abril de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇ ÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 14/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS, 2 de março de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para continuidade das obras da Creche Proinfância Tipo II. Abertura: 22/04/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 2 de abril de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito