DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300253 253 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tais Andrade Dantas. Data Da Assinatura: 27/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16355/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endogastro Serviços De Endoscopia E Cirurgia Geral Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neyara Do Socorro E Silva Pedrosa Trajano. Data Da Assinatura: 27/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Funcional Programática: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.39 E Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 27/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 23 de abril de 2024, no endereço: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição De Equipamentos Da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 7 de março de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Material Laboratorial. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 1º de abril de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00016/2024-CPL, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Contratada: CONSTRUTORA JEW LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem como DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: para INCLUSÃO da seguinte REDAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 925161/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, para INCLUSÃO da dotação orçamentária seguinte: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 925161/2021. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, § 8°, da Lei n.º 8.666/93. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supracitado. CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB, 26 de Março de 2024. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O JULGAMENTOS DOS RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023, das empresas MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90, entregue via email às 13:14 horas do dia 25/03/2024 e DEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às 10:44 horas do dia 01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVOS. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo os pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-las Habilitadas, INDEFERIDOS. Declarada as EMPRESAS INABILITADAS, notifique-se a empresas recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes, que a sessão continua marcada para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 03/04/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho - PB, 2 de abril de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2024. OBJETO: Aquisição de ar condicionado destinado a secretaria de saúde do município de Emas- PB, proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220- 04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0040/2024 -22.03.24 - JAMES DE OLIVEIRA - ME R$ 24.210,00. (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais.) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 210 (duzentos e dez) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 03/10/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022. Recursos: DIVERSOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024