DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300254 254 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção de praça com academia de saúde, playground e urbanização. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 2 de abril de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 FASE DE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, ATENDENDO A EMENDA ESPECIAL. LICITANTE DELCARADO VENCEDOR E respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA DAKI LTDA - VALOR: R$ 223.721,05. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Ramalho Diniz, 26, - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00, as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Ibiara - PB, 2 de abril de 2024 EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00033/2023, em 31.03.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MAYKON JOHNANTHAN CAVALC A N T E DE LACERDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, odontológico CEO centro especialidade odontológica, PSF com carga horária de 20 horas semanal, atendendo as necessidades do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR- 361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 2 de Abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.. Conforme especificação do edital. Foi considerada INABILITADO a empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS - ME CNPJ: 03.808.036/0001. Foi HABILITADO a empresa: empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62. Igaracy - PB 1º de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 CONTRATO Nº 49/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRES T A D O R A DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Fica aditivado o valor original do Contrato n°00049/2023-CPL, de R$ 895.372,01 (oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais, um centavo), para o valor de R$ 918.173,79 (novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos) correspondendo a 2,55% (dois virgula cinquenta e cinco por cento) do valor original do contratado, ou seja a R$ 22.801,78 (vinte e dois mil, oitocentos e um reais virgula setenta e oito centavos). 8. Fundamentação Legal: 65 § 1º da lei 8.666/93; 9. Data de Assinatura:27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede municipal de Itapororoca. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 2 de abril de 2024 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2024 Chave CGM nº FYFX-MQBZ-AJL3-0D22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS 3D, AR- CONDICIONADOS, QUADRO DE CORTIÇA, ARMÁRIOS EM MDF, MESAS EM MDF, MICROONDAS, CAIXAS 4X2, KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS, KIT DE FERRAMENTAS PARA REPARO DE CELULAR, NOTEBOOK E TABLET, FILAMENTOS PLA, CAIXA CABO DE REDE 305M CAT6 UTP, PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.655/2022. Data da sessão: 17/04/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 27 de março de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O EDITAL DE RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 Acerca do julgamento de habilitação e prazo de recurso CHAVE CGM: ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U A Comissão Setorial de Licitação convoca todos os Licitantes participantes do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10hs do dia 27/03/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, onde serão divulgadas as análises sobre a documentação apresentada pelo consórcio PARQUE DA CIDADE quanto (i) a habilitação conforme prevista no item 14 do edital. Encerrada a fase de julgamento, será aberto prazo para que os Licitantes que desejarem recorrer em face dos atos do julgamento da habilitação, imediatamente, a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão de recurso (item 15.2 do edital e art. 53 do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011). João Pessoa, 25 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CSL SEINFRA-PMJP AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 34.463/2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que por determinação judicial, Processo 0805290-32.2024.8.15.0000, a CSL passa a proceder a continuidade do processo licitatório em tela, com a devida análise para posterior publicação. João Pessoa, 25 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO do RDC Nº 11.001/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E A IMPLANTAÇÃO CONTÍGUA DO PARQUE DA CIDADE, EM JOÃO PESSOA. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA o CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE(AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, VIGENTE CONSTRUÇÕES LTDA E HYDRAGEO ENGENHARIA LTDA). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o disposto no 15.3 do Edital RDC Nº 11.001/2024, a ser processado na forma disposta no Art. 45, I, alíneas "a, b e c" inciso II da Lei 12.462, estando os autos do Memorando interno Nº 27.203/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 27 de março de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA