DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 2 de Abril de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00015/2024, que tem como objeto à Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 20.063.556/0001-34, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: [email protected] . Manaíra - PB, 2 de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB, Licitante(s) Vencedor(es): GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 160.812,63; JP AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.625.227/0001-46 - VALOR: R$ 650.549,40; MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA - ME - CNPJ Nº 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 279.694,86. Manaíra - PB, 1º de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Lei nº 14.133/2021. Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 04 de abril de 2024 às 08:29. Abertura Proposta de Preços: 16 de abril de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 2 de abril de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e brinquedoteca para atender as demandas da secretaria de educação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes e nos e-mails abaixo. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 2 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00066/2024 - 26.03.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.446,00; CT Nº 00067/2024 - 26.03.24 - CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 36.600,00; CT Nº 00068/2024 - 26.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 46.043,00; CT Nº 00069/2024 - 26.03.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.119,20; CT Nº 00070/2024 - 26.03.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 40.959,00; CT Nº 00071/2024 - 26.03.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 102.659,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00073/2024 - 27.03.24 - L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 19.181,85; CT Nº 00074/2024 - 27.03.24 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - ME - R$ 56.401,03; CT Nº 00075/2024 - 27.03.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 8.828,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02060.04.122.0012.1019 - AQUISICAO DE EQUIP. P/ SEC. DE INFRAESTRUTURA 02060.15.451.0012.1075 - AQUIS. DE VEICULOS E MAQUINAS COM IMPLEMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MIDR/CV 942580/2023 - PROPOSTA Nº 018448/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10030/2024 - 01.04.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 335.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 335.000,00. Parari - PB, 28 de Março de 2024. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 00074/2024 A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024, para o Objeto: aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 02/04/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/04/2024 às 08:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 16/04/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 16/04/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 1º de março de 2024. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de abril de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 27 de março de 2024. FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00054/2024 - 01/04/24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 189.750,00.