DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 05.00 04.122.1002.2005 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 541 3.3.90.30.01 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 542 3.3.90.30.01 12.361.2001.2015 500 12.361.2001.2016 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 540 542 12.365.2001.2109 569. Vigência: até 25/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00026/2024 - 25.03.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$ 33.082,00 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: nº operação 1080557-44 nº siconv 921580 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.606.2006.1007 construir parque de exposição (feira de animais) 20.606.2006.1008 const.ampl.refor. feiras e mercado público 20.606.2006.2008 manter ativ. da sec.de agric.e abastecimento 20.608.2006.2009 manter ativ. de incentivo a agropecuária 4.4.91.51.01 obras e instalações 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.00 sec. De obras e serviços urbanos 4.4.90.51.01 obras e instalações. Vigência: até 02/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - 02.04.24 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 1.223.933,41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova município de salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. Assinatura: 19.03.24 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva a contratação de empresas para fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência, para o dia 18 de Abril de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Abril de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Considerando ajustes no termo de referência. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 2 de Abril de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - R$ 1.223.933,41. Salgado de São Félix - PB, 26 de Março de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00008/2024 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços para formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20 (vinte) dias, para este município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Eduardo Barboza de Souza - R$ 33.082,00. Salgado de São Félix - PB, 25 de Março de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Passa a informar: Empresas habilitadas: Arr Distribuidora De Livros Ltda - CNPJ nº 42.888.984/0001-39 - Itens 05; 06 e 08; Livro Mais Editora Educação Ltda - CNPJ nº 52.504.183/0001-86 - Itens 01; 02; 03; 04 e 07. Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.12 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 2 de Abril de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Forma Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de Abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamento De Imagem Odontológico Para Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de Abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 018/2024 - Dispensa nº 007/2024. A Agente de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 04 a 24 de abril de 2024, das 07:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av. Fundador Saraiva Leão, 192, Centro. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de abril de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00095/2024 - 15.03.24 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 00.585.424/0001-65 - 269.300,00; CT Nº 00097/2024 - 15.03.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DEVEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01- R$ 347.397,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetiva a Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTIERES LEITE CAROLINO - CNPJ Nº 16.837.482/0001-79 - R$ 394.186,15. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 1º de abril de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 2 de Abril de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA